SAJ e E-SAJ ficarão indisponíveis no final de semana
Sistemas passarão por manutenção e atualização para melhor prestação de serviço aos cidadãos
Sistemas passarão por manutenção e atualização para melhor prestação de serviço aos cidadãos
Como os objetivos do prêmio incluem fomentar e disseminar as boas práticas na área da infância e juventude, tanto os projetos vencedores quanto aqueles que receberem menção honrosa, também serão divulgados vídeos que ilustrem cada uma das iniciativas premiadas. O
O não cumprimento das medidas podem levar à prisão. Proibição de mudar de residência ou ausentar-se dela por mais de sete dias sem prévia comunicação à Justiça é uma das determinações
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Nos itens entregues à Secretaria de Estado de Saúde, estão luvas, máscaras, toucas e álcool. A ação é financiada pela Sociedade Crescente Vermelho do Kuwait (mais…)
A fala inicial foi da desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro que, ao declarar aberta a sessão, pediu um minuto de silêncio em memória a todas as vítimas da pandemia.
Medida visa conter a propagação do vírus e proteger a saúde. Mas, caso seja necessário entrar em contato com o Judiciário use os canais de atendimento online e telefones
Motorista estava com CNH vencida e havia consumido bebidas alcoólicas durante 12 horas quando resolveu assumir o risco de dirigir com estado de consciência alterado
Inscrições estão abertas para Aula Inaugural da Pós-Graduação “A Importância da Teoria da Argumentação Jurídica na Decisão Judicial”.
O desafio de implementar ações afirmativas para sanar preconceitos e práticas discriminatórias, que estão fixadas nas estruturas sociais e institucionais
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Primeira reunião do Colegiado de desembargadores do TJAC, o chamado Pleno Jurisdicional, marca início formal do ano judiciário; sessões das câmaras, no entanto, vêm acontecendo desde 10 de janeiro