Boletim TJ Acre discute o combate ao racismo e à discriminação racial
Entrevistada foi a servidora do TJAC Joelma Catão, mulher negra, orgulhosa de suas raízes, defensora dos direitos das minorias, que falou sobre o racismo no Brasil de hoje
Entrevistada foi a servidora do TJAC Joelma Catão, mulher negra, orgulhosa de suas raízes, defensora dos direitos das minorias, que falou sobre o racismo no Brasil de hoje
Não prestar as informações de forma clara ou de forma inadequada e insuficiente é uma violação ao Código de Defesa do Consumidor
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De acordo com os autos, a demandada teria se apropriado da quantia de R$ 3 mil proveniente do Fundo. A pena privativa de liberdade foi convertida em preventiva de direitos
A premiação será realizada no mês de junho e, além de incentivar o empenho na prestação jurisdicional de demandas ambientais, também vai disseminar práticas de sucesso implementadas pelos tribunais.
Na ocasião, a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, apresentou propostas de Projetos de Lei que o Tribunal enviou ao Poder Executivo
Convocados devem apresentar documentos no prazo de cinco dias à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
Na oportunidade, foi anunciada a oferta de cursos profissionalizantes e, na sequência, a juíza-auxiliar da Presidência Andrea Brito ministrou uma palestra sobre o julgamento em perspectiva de gênero.
Além dos atendimentos prestados às mulheres, a intervenção com os homens representa um aprimoramento das ações de prevenção à violência doméstica
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Alterações buscam destacar localizações e contatos de unidades judicias e extrajudiciais, interagindo com ferramentas como o Google Maps, facilitando disponibilização de informações e recebimento de reclamações
A formação é direcionada a profissionais do Judiciário e pessoas interessadas no tema e será realizada a distância pela plataforma EAD do CNJ a partir do dia 28 de março.