Escola do Poder Judiciário realiza webinário “Tráfico de Drogas, pior forma de trabalho infantil”
A comunidade jurídica e toda a Rede de Proteção à Infância e Juventude estão convidados a participar da programação
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A comunidade jurídica e toda a Rede de Proteção à Infância e Juventude estão convidados a participar da programação
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Colegiado ratifica a interpretação contratual acerca das normativas aplicáveis aos planos de saúde sobre tratamento de pacientes com autismo
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Entre os dias 10 e 11, moradores da região da comunidade ribeirinha Espírito Santo, em Manoel Urbano, poderão tirar documentos, atendimentos médicos, judiciais e sociais indo a Escola Chico Mendes
Desembargadora-presidente disse que todas as melhores expectativas estão depositadas na prestação de serviço que os novos policiais entregarão à sociedade acreana. (mais…)
Após Supremo Tribunal Federal (STJ) manter a condenação do réu, a Vara Única da Comarca do Bujari determinou a perda do cargo do parlamentar que desviou os recursos para utilizar na sua própria casa
Com o slogan, “A liberdade passa pela leitura”, o incentivo à ressocialização, cultura e educação contribui com a formação escolar e humana dos apenados
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Evento é coordenado pela supervisora do Grupo de Trabalho sobre o cumprimento da Política Nacional de Incentivo a Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário
A usina é um dos exemplos de sucesso da gestão da inovação desenvolvida pelo tribunal neste biênio, e é um dos compromissos do TJAC, alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 7 da Agenda 2030 da ONU
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A Semana é um esforço do Poder Judiciário, com foco em conciliar o maior número possível de processos, resolvendo conflitos em menos tempo e com menos burocracia
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.