Reserva de vagas para indígenas no Judiciário é tema de consulta pública
Após análise e consolidação, o texto será submetido à decisão do Plenário do Conselho.
Após análise e consolidação, o texto será submetido à decisão do Plenário do Conselho.
O resultado final será divulgado no dia 12 de dezembro e a premiação ocorrerá no dia 19
(mais…)
Equipamentos foram entregues anteriormente, mas agora foram instalados pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Com equipamentos funcionando melhoram-se as condições de trabalho e o atendimento à população local
A desembargadora-presidente, Waldirene Cordeiro, que está respondendo, em exercício, pelo governo do Estado, agradeceu pela visita institucional
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a sentença do 1º Grau, para a empresa ré pagar pelos gastos com os reparos na moto e também R$ 4 mil pelos danos morais
A ré foi devidamente citada e intimada, entretanto não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, assim o juiz titular julgou procedente o exposto na ação proposta
A articulação institucional se posiciona frente ao desafio de restabelecer o equilíbrio social e a prevenção à reincidência de atos lesivos à coletividade
(mais…)
A campanha, com durabilidade de cinco dias, proporciona aos tribunais de Justiça uma força-tarefa para resolver conflitos processuais que tenham possibilidade de acordo e de forma mais célere.
Pessoas chamadas tem o prazo de cinco dias úteis para levar documentação exigida no Edital n.°12/2022, até a sede a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedp), na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Conselheiro explicou aos presentes sobre o funcionamento do CNJ, como o órgão de controle administrativo do Poder Judiciário, não tendo atribuição somente em relação ao Supremo Tribunal Federal.