Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto habitacional; autora havia rejeitado concessão de aluguel social
Atendimentos feitos por equipes de psicólogos e assistentes sociais têm objetivo de acompanhar as mulheres vítimas, conscientizar os autores de violência doméstica para eles não voltarem a cometer esse crime e ainda difundir conhecimento junto a rede de ensino
Com o controle e monitoramento da população carcerária desenvolvido a partir da plataforma é possível adotar medidas para enfrentar da melhor forma a problemática atual
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Intervenção correta foi realizada tardiamente; porém, menor teve olho atingido por substância anestésica durante a cirurgia; tanto ele quanto a genitora serão indenizados por danos morais (mais…)
O crime ocorreu na madrugada do dia 2 de julho de 2016 em uma boate da capital acreana
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Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá foi considerado a confissão do réu feita para as autoridades policiais
A entrega representa mais um avanço na melhoria da prestação dos trabalhos jurisdicionais.
Nove computadores e outros itens de hardware para oferta de rede wi-fi foram entregues. A desembargadora anunciou ainda que o Fórum passará por ampla reforma
Relatório divulgado pela Comissão Gestora do Teletrabalho do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) demonstra que com o regime diferenciado de prestação de serviços servidores consideraram que aumentaram produtividade e ainda aumentaram a satisfação e motivação com o trabalho
Magistrados do TJAC verificaram in loco o chamado “estado de coisas inconstitucional”, que são violações massivas e generalizadas de direitos fundamentais; no foco, a dignidade da pessoa humana
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