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Presidente do TJAC suspende expediente nas unidades jurisdicionais da Comarca de Brasileia
Desembargadora-presidente também assinou outras medidas em relação ao fluxo de trabalho nas Comarcas de Rio Branco e Epitaciolândia
Notícias
Juíza acreana fala sobre combate à tortura em curso realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas
A Lei n° 9.455/1997 define que constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, bem como submeter à castigo são formas de tortura
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Presidente do TJAC recebe prefeito de Rio Branco
Encontro foi pautado pelas tratativas sobre as casas de acolhimento, a situação das pessoas vítimas da inundação em Rio Branco, fluxo de recebimento dos desalojados e precatórios
TJAC e Asmac entregam mais doações em apoio aos atingidos pela alagação
A entrega de alimento foi feita ao Diretório Central dos Estudantes do Ifac e organização Cáritas que atua na Paróquia São Sebastião (mais…)
TJAC articula parceria com Ministério Público e Defensoria para ampliar atendimentos à população de municípios isolados
Proposta é instalar Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão (CIAC) nas cidades onde não tem comarca instalada, disponibilizando canais on-line no horário do expediente para atender a população que procurar a unidade
Núcleo de Apoio à Jurisdição realiza mutirão de audiências com pautas de violência doméstica e proteção à infância e juventude
Nujur está vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça e vai auxiliar as unidades judiciárias a conferir maior rapidez ao julgamento das ações em tramitação
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Administração recebe visita de deputado para tratar de interesses das populações de Sena Madureira e Manoel Urbano
Foram tratados assuntos como realização de edição do Projeto Cidadão para aproximadamente mil indígenas do povo Madihá e troca de terreno em favor do Quartel da PMAC no município de Manoel Urbano (mais…)
Padrasto e mãe são condenados por torturarem menina de um ano e 10 meses de vida
Réus foram sentenciados pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano. Além da pena privativa de liberdade, o Juízo ainda determinou a perda do poder familiar da mãe sobre a filha
Projetos sociais realizados em Bujari podem receber apoio financeiro do Poder Judiciário
Entidades públicas e privadas devidamente constituídas podem se cadastrar, desde que o recurso não seja destinado à remuneração de membros da entidade ou para fins político-partidários
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Tribunal de Justiça do Acre participa de exposição no Supremo Tribunal Federal
A Mostra "Magistratura Cidadã: da norma constitucional à efetivação dos direitos sociais" fica em exposição até o próximo dia 10 de abril, no Museu do STF, em Brasília (DF)
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