Nujur está vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça e vai auxiliar as unidades judiciárias a conferir maior rapidez ao julgamento das ações em tramitação
A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e os parceiros do sistema de Justiça realizaram a abertura do mutirão de audiências nesta segunda-feira, 27. O trabalho será coordenado pelo Núcleo de Apoio à Jurisdição (Nujur) e estão pautadas cerca de mil audiências das áreas de violência doméstica e proteção à Infância e Juventude de Rio Branco até o dia 11 de abril.
A desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, assinalou que 15 juízes e 10 servidores vão atuar nas 921 audiências provenientes da 1ª Vara de Proteção à Mulher e 52 da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, “nós vamos acudir as áreas que possuem maior vulnerabilidade”.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, explicou que o Núcleo de Apoio à Jurisdição foi criado na última semana e a primeira iniciativa deste é o mutirão, conforme estabelecido na Portaria n° 32/2023. “Estamos resgatando a experiência da Assessoria Virtual e atualizando-a nesse formato de núcleo, com o objetivo de diminuir nosso acervo de processos”, enfatizou Evangelista. Saiba mais.
Para a realização das audiências é preciso a participação do Ministério Público e Defensoria Pública, por isso procurador-geral da Justiça Danilo Lovisaro confirmou a disponibilidade de sete promotores na demanda: “meu sentimento é de cooperação, de auxílio para realizar o acesso à Justiça”. Em consonância, a subdefensora-geral Roberta Caminha enfatizou o esforço do órgão em participar do mutirão, “estamos movimentando os membros com o objetivo de fortalecer a união em prol da entrega jurisdicional”.
O presidente da OAB/Acre Rodrigo Aiache e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) Gilberto Matos falaram sobre a importância da atuação finalística, ou seja, em atender ao clamor do cidadão, visto que o resultado só é satisfatório quando o que é planejado vai de encontro ao atendimento dos problemas da sociedade.
Nesse sentido, a coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Waldirene Cordeiro e o coordenador adjunto das Mulheres em Situação de Violência, desembargador Junior Alberto realçaram que essa inovação na gestão de processos reflete a sensibilidade sobre o propósito do tribunal, onde as áreas com maior fluxo e urgência estão recebendo a atenção que precisam. A desembargadora Denise Bonfim, coordenadora dos Juizados Especiais, acrescentou que o mutirão sempre foi a solução encontrada para dar agilidade aos processos.
Por fim, o desembargador Élcio Mendes, superintendente da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), avaliou que o Núcleo de Apoio à Jurisdição terá o funcionamento adequado à engrenagem da prestação jurisdicional, com metodologia e prazos fixos, assim alinhando os desenhos do Poder Judiciário com uma construção mais estratégica.
