Câmara Temática do Plano Pena Justa debate empregabilidade e segurança alimentar no sistema prisional do Acre
Diálogo avançou rumo à meta de diversificar arranjos produtivos internos e externos para absorver a mão de obra carcerária
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Diálogo avançou rumo à meta de diversificar arranjos produtivos internos e externos para absorver a mão de obra carcerária
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O leilão judicial é a venda de bens penhorados em um processo, onde o maior lance vence para quitar dívidas do proprietário
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A cerimônia será realizada dia 4 de julho, às 17 horas, no Estádio Arena do Juruá
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Desembargadores cumprem agenda institucional na região com sessões itinerantes em Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, aproximando a Justiça da população
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Recurso será utilizado no custeio das atividades da instituição, que acolhe 43 idosos em Rio Branco; segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Laudivon Nogueira, este foi o maior montante registrado na história do evento
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Normatizações com orientações sobre fluxo de atendimento, para evitar que mulheres com medidas protetivas tenham contato com agressores dentro de cartórios são fortalecidas com o Provimento n.°222/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça
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As peças tinham sobrado de outra ação social da Justiça do Acre, o Bazar Chique é ser Solidário, realizado em dezembro do ano passado, e agora foram repassadas para pessoas em situação de rua
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Iniciativa leva julgamentos de segundo grau ao Vale do Juruá, aproxima magistrados da população e reforça compromisso do Tribunal com uma Justiça acessível, transparente e presente em todas as regiões do estado
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Você já presenciou situações que, mesmo sem intenção, poderiam ser percebidas como discriminatórias?
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Decisão da Câmara Criminal manteve sentença da Vara de Delitos de Organizações Criminosas
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