28 de fevereiro de 2008

Presídios acreanos serão inspecionados pelo Judiciário

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, determina a realização de inspeções mensais nas unidades penitenciárias do Estado

Por meio do Provimento Nº 02/2008, publicado na edição de hoje, 28, do Diário da Justiça, a magistrada decidiu que caberá ao Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, bem como aos demais Juízes de Direito competentes em matéria criminal das Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias, realizar pessoalmente inspeção mensal nos ...

27 de fevereiro de 2008

Rádio Justiça: as responsabilidades das torcidas organizadas nos estádios

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 27.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça discute as responsabilidades das torcidas organizadas nos estádios

A necessidade da colaboração dos torcedores com a Polícia Militar antes, durante e depois da realização dos jogos foi discutida durante a primeira reunião do Fórum ...

27 de fevereiro de 2008

ALEAC aprova Projeto do Judiciário

O Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) aprovou na sessão realizada hoje, 27, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei que trata da reestruturação do Judiciário acreano. Encaminhado pela atual Direção do Tribunal de Justiça, no dia 8 de fevereiro, a matéria obteve apoio dos parlamentares de todas as bancadas com assento na Casa, que justificaram sua aprovação pelo consenso entre as partes envolvidas na construção do Projeto (Direção do Tribunal, Sindicato dos Servidores e Associação de Magistrados) e pela necessidade de fortalecer a estrutura do Poder Judiciário.

Após aprovação ...

27 de fevereiro de 2008

Dirigentes da Rede Amazônica visitam o TJAC

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, recebeu na tarde de ontem, 26, visita dos dirigentes da Rede Amazônica, Phelippe Daou Júnior, General Manager da Amazon Sat, e Ricardo Mendes, Diretor da TV Acre.

A visita teve por objetivo apresentar a nova programação do canal Amazon Sat para o ano de 2008. Phelippe Daou explanou sobre o crescimento e a nova abrangência do canal, que ampliou e diversificou seus programas, e ainda expandiu sua cobertura no país e no exterior.

Na oportunidade, o representante da ...

26 de fevereiro de 2008

Rádio Justiça: tutela inibitória em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 26.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Debate sobre a tutela inibitória nesta terça

A tutela inibitória, ação preventiva destinada a impedir a prática, a repetição ou a continuação de algo condenável pela lei é o tema do programa Espaço Forense”desta terça-feira, às 11h ...

26 de fevereiro de 2008

Comitiva visita o Presídio Francisco de Oliveira Conde

Grupo coordenado pelos desembargadores Pedro Ranzi e Eva Evangelista verificou in loco a situação em que vivem os detentos da unidade prisional

No dia 22, a visita-surpresa da comitiva formada pelos desembargadores Pedro Ranzi, Vice-presidente do Tribunal de Justiça, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça; pela Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Titular da Vara de Execuções Penais (VEP); pelo Procurador Sammy Barbosa e o Promotor de Justiça Ruy Lino da Silveira Filho; e pelo Defensor Público Dion Nóbrega Leal, além de vários assessores do TJAC, alterou a rotina no Complexo Penitenciário Doutor Francisco de Oliveira Conde.

A visita, ...

25 de fevereiro de 2008

Rádio Justiça: novo projeto de lei cria o parto anônimo

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 25.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça discute invasão de área pública no Distrito Federal

O programa Comunidade”desta segunda-feira (25) vai até a Câmara Legislativa do Distrito Federal para falar sobre a ocupação da área pública. Tanto proprietários de residências quanto de comércios ...

22 de fevereiro de 2008

Rádio Justiça: as obrigações das empresas telefônicas

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 22.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

História da Justiça Eleitoral brasileira em destaque na Rádio Justiça

A Justiça Eleitoral tem grande relevância na história política e administrativa do país.  Ela revela os períodos pelos quais o Brasil passou desde o descobrimento, com ...

22 de fevereiro de 2008

Projeto de Reestruturação

Na manhã de ontem, 21, a Direção do Tribunal de Justiça, constituída pelos desembargadores Izaura Maia (Presidente), Pedro Ranzi (Vice-Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça), esteve no Plenário da Assembléia Legislativa para expor aos parlamentares o Projeto de Lei que trata da reestruturação do Poder Judiciário. Também participaram da reunião o Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), juiz Laudivon Nogueira, e a Presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (SINSPJAC), servidora Rosane Ferraz.

Durante o encontro na Casa Legislativa, os representantes do Poder Judiciário demonstraram a importância e necessidade ...

22 de fevereiro de 2008

Embaixador da Áustria visita o TJAC

Em visita oficial ao Estado, o embaixador da Áustria no Brasil, Werner Brandstetter, e o Cônsul Comercial, Peter Athanasíadis, visitaram ontem, 21, a sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Eles foram recepcionados pelas desembargadoras Izaura Maia e Eva Evangelista, Presidente e Corregedora Geral da Justiça do Tribunal, respectivamente.

A visita teve o objetivo de conhecer a estrutura e o funcionamento do Judiciário acreano, assim como os projetos e programas desenvolvidos pela Justiça no Estado. Representantes de um País conhecido por adotar uma das mais avançadas políticas ambientais do planeta, durante o encontro, o ...