A diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, e a Assessora Pedagógica, Professora Juraci Nunes, participaram do XVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais (COPEDEM), realizado em São Paulo, entre os dias 18 e 20 deste mês.
Organizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura, o evento tem o objetivo de proporcionar aos diretores das escolas e magistrados de todo país intercâmbio, orientação e oportunidades para o aperfeiçoamento individual ou coletivo, visando democratizar o conhecimento e as práticas jurídicas.
O evento iniciou com a Eleição para a composição da Comissão Executiva do Biênio 2009/2011, sendo aclamado para Presidente o Desembargador Antonio Rulli Júnior, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, EPM, e Vice-Presidente, Juiz de Direito Sérgio Ricardo de Souza, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo, EMES.
Durante o encontro foi debatida a Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre concursos públicos para ingresso na Magistratura. Já em relação aos cursos de preparação da prática jurídica, foi debatida a criação de quadro docente permanente nas escolas da magistratura.
Também foram apresentados programas de qualificação do quadro docente em nível de pós-graduação (stricto sensu – mestrado e doutorado) no campo jurídico, a institucionalização das escolas da magistratura dotando-as de registro no MEC ou nas Secretarias de Educação do Estado em que se encontram sediadas.
Foi apresentado, ainda, o calendário integrado de atividades acadêmicas e de reuniões executivas, participação efetiva na ENFAM e o currículo mínimo dos cursos de formação inicial para a magistratura, ministrados pelas escolas, como etapa do concurso.
Convênios com instituições nacionais e acordos com instituições estrangeiras foram propostos para estabelecer intercâmbio cultural, visando, prioritariamente, ao aprimoramento da magistratura nacional e convênios entre as escolas da magistratura, para realização de cursos a distância, de modo que a clientela de uma escola possa ter acesso a cursos oferecidos por outra, sempre que possível.
Os participantes do encontro propuseram, também, a criação e atualização de um site do COPEDEM, com biblioteca virtual e links institucionais, sob a responsabilidade da EPM.
Ao final do encontro, foi definida a criação de coordenadorias regionais para facilitar a comunicação e a troca de informação entre as escolas, além da produção de núcleos de pesquisa científica para diagnóstico dos conflitos sociais e definição de novos paradigmas de administração do Judiciário. Foi decidido que o XVIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais (COPEDEM) será realizado em Aracaju-SE, no mês de setembro de 2009.