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Notícias

Direção recebe cronograma da obra da nova sede do TJAC

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre recebeu na tarde da última terça-feira, 14, o Secretário de Infra-Estrutura e Obras Públicas do Estado, arquiteto Eduardo Vieira. O representante do Governo entregou aos desembargadores Pedro Ranzi (Presidente), Adair Longuini (Vice-Presidente) e Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça) o cronograma físico e financeiro da obra da nova sede do TJAC, situada no Novo Centro Administrativo de Rio Branco, entre a Fundação Hospitalar e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Audiência Pública para escolha de serventias acontece nesta quinta-feira (16)

Por meio do Edital nº 11/2009 (Diário da Justiça de 20.03.2009, fl. 03), o Corregedor Geral da Justiça do Estado do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, convocou os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no concurso público de Notários (Edital n° 01/2006 – TJAC/NOTÁRIOS) para o procedimento de escolha da serventia de sua preferência.

A Audiência Pública de escolha das serventias será realizada nesta quinta-feira, 16, às 15 horas, na Sala do Plenário do Anexo do Tribunal de Justiça, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em ...

TJAC divulga resultados parciais de processos seletivos

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta quarta-feira, 15, pelo Diário da Justiça Eletrônico (fls. 3 e 4), três editais com resultados parciais de processos seletivos recentes. Entre eles, os de Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, Psicólogos, Assistentes Sociais e Estagiários.

As próximas fases, segundo orientam os editais, são de entrevista e provas práticas de digitação. Confiram nos editais a lista dos convocados, os horários, locais e datas para comparecimento.

Agentes Comunitários em Rio Branco

O Edital nº 05/2009 (fl. 03), publicado ...

Vara Virtual de Executivos Fiscais

Tribunal discute parceria com Prefeitura de Rio Branco para instalação de nova unidade 

O Tribunal de Justiça do Acre avança no planejamento e definição de parcerias para instalação da primeira Vara Virtual de Executivos Fiscais no Estado.

Na semana passada, em reunião na Prefeitura de Rio Branco, o TJAC apresentou seu projeto à Procuradoria do Município e ao Secretário de Finanças, Geraldo Pereira, que apoiaram a iniciativa.

Após o encontro, o Presidente da Comissão de Informática, Jurisprudência e Biblioteca do TJAC, Desembargador Adair Longuini, encaminhou ao ...

Justiça Comunitária: prorrogadas as inscrições de processo seletivo (Edital nº 03)

As inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de Coordenador Regional, Assistente de Coordenação, Auxiliar Administrativo, Psicólogo, Assistente Social e Estagiários do Programa Justiça Comunitária foram prorrogadas.

O processo seletivo foi aberto pelo Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça do dia 03.04.2009, fls. 2, 3 e 4) e os interessados em participar podem fazer sua inscrição até amanhã, 15, no Centro de Capacitação do Judiciário (CECAP), localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 471, no Centro de Rio Branco. O horário de funcionamento do Centro é das 8h às 13h e das 15h ...

Judiciário realiza visita de inspeção ao Presídio Francisco D’Oliveira Conde

Nesta manhã, 14, os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, realizaram visita de inspeção ao Complexo Penitenciário Doutor Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco, que abriga atualmente mais de 2 mil reeducandos.

Acompanhados do advogado Florindo Poersch, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, os desembargadores foram recebidos pelo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, e pelo Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, Leonardo Carvalho.

A Juíza Maha Manasfi, titular da Vara de ...

Mudança de data do curso sobre as Alterações no Código de Processo Penal

A Escola Superior da Magistratura do Acre informa que o curso “As Recentes Alterações Introduzidas no Código de Processo Penal Brasileiro” teve a data alterada para 20 e 22 de abril de 2009.

A aula iniciará às 8h30 de segunda-feira, no Plenário do Palácio da Justiça, e será ministrada pelo Juiz de Direito e Professor Mestre Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), pela portaria n.º 142, de 19 de dezembro 2008, e tem o objetivo de promover ...

Aberto processo seletivo simplificado para Juiz Leigo e Conciliador

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, por meio do Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça do dia 8 de abril, fls. 2 e 3) tornou pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo e Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Com essa seletiva serão beneficiados os Juizados das Comarcas de Rio Branco, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Manuel Urbano, Plácido de Castro, Sena Madureira, Senador Guiomard e Xapuri. No quadro abaixo, confira a distribuição de vagas ...

II Pacto Republicano de Estado é assinado pelos chefes dos três Poderes

Presidentes da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal se reúnem nesta segunda-feira (13), às 11h30, no Palácio do Buriti, em Brasília, para a assinatura do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo.

O pacto tem por objetivos:

I. O incremento do acesso universal à Justiça, especialmente dos mais necessitados;

II. O aprimoramento da prestação jurisdicional, sobretudo mediante a efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo e a prevenção de conflitos;

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Diário da Justiça Eletrônico substitui versão impressa

A partir desta quarta-feira, 8, o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) substitui a versão impressa da publicação. O Diário Eletrônico é o meio de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos judiciais e administrativos do Poder Judiciário do Estado do Acre, instituído por meio da Resolução nº 14, de 6 de janeiro de 2009.

Ele é publicado no portal do TJAC, de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, exceto nos feriados nacionais, estaduais, municipais da cidade de Rio Branco e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente.

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