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Notícias

‘Começar de Novo’: Reeducandos inciam jornada de trabalho no TJAC

Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN-AC), o Convênio Nº 016/2009 começou a modificar a realidade de um dos aspectos mais complexos da sociedade: a parcela da população que cumpre pena em presídios. Por meio do projeto de ressocialização, 10 reeducandos – que se encontram em regime semi-aberto no Complexo Penitenciário Dr. Francisco D’Oliveira Conde –, começaram a trabalhar nesta semana na área administrativa do Poder Judiciário.

Escolhidos por critérios de bom comportamento, eles ...

TJAC suspende expediente na próxima sexta-feira (30)

Conforme o disposto na Portaria nº 414/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 02.03.2009, fls. 2 e 3), assinada pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, o feriado de 28 de outubro, que incide nesta quarta-feira, referente ao Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90; art. 274 da LC Estadual nº 39/93), foi transferido para o dia 30 de outubro, sexta-feira, ocasião em que o expediente será suspenso em todo o Judiciário Acreano.

De acordo com a mesma Portaria nº 414/2009, que regulamentou o calendário de feriados e ...

Projeto Mais Arte: Palácio da Justiça recebe a exposição ‘Coisas do Acre’, de Jorge Rivasplata

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, lançou no final da tarde de segunda-feira (26), no hall do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a 8ª Edição do Projeto Mais Arte, com a exposição itinerante "Coisas do Acre", do artista plástico Jorge Rivasplata.

O Projeto Mais Arte tem o objetivo de integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho dos magistrados, servidores e visitantes dos prédios do Judiciário na Capital, favorecendo a divulgação da produção de artistas locais e o acesso da população aos bens culturais.

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Iniciado processo de virtualização na Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito

Com o acompanhamento do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação iniciaram na segunda-feira (26), o processo de virtualização na Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco, cujo titular é o Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior.

A virtualização dos processos praticamente extinguirá a utilização de papel na unidade judicial, além de imprimir maior agilidade ao julgamento dos feitos. "Nós acabaremos com o processo físico, o processo em papel nesta unidade. Por outro lado, tendo em vista que o Poder ...

Após aprovação do Pleno Administrativo, Plantão Judiciário de Segundo Grau é instituído

Por meio das Portarias nº 1.600/2009 e nº 1601/2009, de 23 de outubro, publicadas na edição de hoje (26) do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 06), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, designou os desembargadores que atuarão no Plantão Judiciário de Segundo Grau durante os meses de outubro e novembro deste ano. Novo sistema deve imprimir celeridade ao julgamento de processos. 

O Plantão Judiciário foi aprovado pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno Administrativo, por meio da Resolução nº 131/2009 (DJE de 26.10.2009, fls. 7 e ...

Escola Superior da Magistratura do Acre tem nova sede

Em ato realizado na última sexta-feira (26), o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, entregou à Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, a nova sede da instituição.  

Pedro Ranzi, que foi professor e Diretor da Escola (biênio 2007-2009), ressaltou a importância da ESMAC para a Magistratura Acreana: “É com alegria que entrego esta nova sede da ESMAC, que tem sido ao longo de muitos anos um órgão de apoio de nosso Tribunal, com o qual podemos sempre contar. O compromisso com o aperfeiçoamento demonstra que ela não poderia estar em ...

Direção do TJAC entrega kits de informática aos novos Juízes Substitutos

O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, entregaram 23 kits de informática contendo um notebook, um modem de acesso à Internet móvel e uma certificação digital aos novos Juízes de Direito Substitutos do Judiciário Acreano.


A entrega aconteceu no final da tarde de sexta-feira (23), no Plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, durante o encerramento do II Ciclo de Palestras do Biênio 2009-2011, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC). ...

Ministro Gilmar Mendes agradece empenho dos Tribunais pelo cumprimento da Meta 2

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, enviou no dia 16 de outubro um comunicado a todos os órgãos do Poder Judiciário, parabenizando a todos pelos resultados obtidos em busca do cumprimento da Meta 2.

No documento recebido pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, o Ministro ressalta que “o fato de hoje já registrarmos a marca de quase 1,6 milhão de julgados demonstra aos cidadãos brasileiros - e, mais particularmente, aos usuários dos serviços da justiça - a fantástica capacidade mobilizadora dos magistrados ...

Desembargador Arquilau Melo vai interrogar prefeito de Porto Walter

O Desembargador Arquilau de Castro Melo, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, relator da Ação Penal Originária nº 2008.001487-6, vai interrogar os réus Neuzari Correia Pinheiro (prefeito de Porto Walter), Jonas Daniel de Araújo, Valéria Messias de Oliveira e Gérisson Rodrigues de Lima (funcionários da prefeitura), na próxima segunda-feira (26).

Como se trata de ação penal de competência originária do Tribunal de Justiça, Arquilau Melo e o Procurador de Justiça Flávio Siqueira, designado para atuar nos autos, se deslocarão até a Comarca de Cruzeiro do Sul, a fim de ...

Presidente do TJAC participa de Ciclo de Palestras da ESMAC

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou nesta quinta-feira (22), no Plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, da abertura do II Ciclo de Palestras do Biênio 2009-2011, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC). O evento, especialmente direcionado aos magistrados, se encerra na sexta-feira (23).

Ao declarar abertos os trabalhos, o Presidente do TJAC cumprimentou os presentes e disse da sua satisfação de participar do evento. "Sinto-me feliz em estar aqui, participando de mais esta atividade promovida pela nossa Escola da Magistratura", afirmou o Desembargador, ...