5 de maio de 2009

Decisão da Justiça determina suspensão da greve de Policiais Militares e Bombeiros do Acre

A Juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda pública da Comarca de Rio Branco, deferiu na manhã desta terça-feira, 5, o pedido de antecipação de tutela proposto pelo Estado do Acre por meio do processo nº 001.09.008293-2, objetivando o fim do movimento grevista de policiais militares e bombeiros do Acre, iniciado na manhã de ontem, dia 4 de maio.

No pedido protocolado ainda na noite de segunda-feira, o Governo do Estado alegou que os servidores, arregimentados pela Associação dos Policiais Militares do Acre, encontravam-se paralisados, obstruindo a ...

5 de maio de 2009

TJAC e ESMAC realizam seminário e curso sobre “Depoimento Sem Dano”

O Tribunal de Justiça do Estado e a Escola Superior da Magistratura do Acre realizaram na manhã de ontem, 04, o Seminário “Depoimento Sem Dano – uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais”, por meio de convênio estabelecido entre o TJAC e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

A solenidade de abertura teve início às 8h30, ...

5 de maio de 2009

Juízes Substitutos analisam mais de 200 processos na Vara de Violência Doméstica

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco foi o local de trabalho dos dez novos Juízes de Direito Substitutos do Estado no plantão judiciário dos dias 1º e 2 de maio.

Sob a coordenação da Juíza Olívia Ribeiro, Titular da Vara, eles analisaram nos dois dias 227 processos, trabalho que resultou em 149 despachos, 77 decisões interlocutórias e uma sentença.

Após o plantão do último final de semana, os ...

5 de maio de 2009

Ciclo de conciliação em Sena Madureira atinge 66% de acordos

O ciclo de conciliação promovido pela Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, entre os dias 27, 28 e 29 de abril, realizou 51 das 61 audiências agendadas para a atividade.

As audiências foram conduzidas pela equipe da Vara Cível, coordenada pelo escrivão Charles Gonçalves e sob a supervisão da Juíza Titular Thaís Queiroz Abou Khalil. Ao final dos trabalhos, registrou-se 34 acordos e aproveitamento de 66% do total de audiências realizadas.

Segundo informações do escrivão, dez audiências deixaram de acontecer por conta da dificuldade dos oficiais de Justiça em ...

4 de maio de 2009

TJAC divulga relação de cartórios da capital e do interior escolhidos por notários

A Corregedoria Geral da Justiça publicou nesta segunda-feira, 4, no Diário da Justiça (fls. 9 e 10), a Ata da Sessão de escolha dos cartórios pelos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas na titularidade de serviços notarias e de registro (Edital nº 11/2009).

A Audiência Pública aconteceu no Plenário do Anexo do TJAC, em Rio Branco, dia 16 de Abril e contou com a presença dos Desembargadores Pedro Ranzi (Presidente), Adair Longuini (Vice-Presidente), Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça) e Izaura Maia.

A ...

4 de maio de 2009

ESA-AC promove o curso “Processo Coletivo com ênfase em Direito Ambiental”

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (ESA-AC), realizará nos próximos dias 6, 7 e 8 de maio, o curso de curta duração intitulado “Processo Coletivo em ênfase em Direito Ambiental.

A atividade acontecerá no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), no período das 19h às 22h, e terá como facilitador o Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossito Basseto, da 4ª Vara Federal e Diretor do Foro da Justiça Federal no Acre.

Durante o curso, cuja carga-horária é de 10h, serão abordados ...

4 de maio de 2009

Novos juízes trabalham em sistema de mutirão nas Varas Criminais da Capital

Cumprindo determinação da Direção do Tribunal de Justiça do Acre, os dez novos Juízes de Direito Substitutos, empossados no dia 17 de abril, trabalharam na semana passada em sistema de mutirão e analisaram 130 processos que tramitam na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª  Varas Criminais da Comarca de Rio Branco.

Na última quinta-feira, 30 de abril, a Corregedoria Geral da Justiça divulgou o balanço da atividade desenvolvida pelos novos magistrados. Na 1ª Vara Criminal, cujo titular é o Juiz de Direito Francisco Djalma, os Juízes analisaram 38 processos, tendo sido expedidos 12 alvarás de soltura, ...

4 de maio de 2009

Tribunal de Justiça e Ministério Público discutem compartilhamento do SAJ

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deve firmar parceria com o Ministério Público Estadual (MP-AC) para compartilhamento do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), atualmente utilizado pelo Judiciário em todo o Estado.

A reunião que discutiu a parceria aconteceu no dia 28 de abril, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, e contou com as presenças do Vice-Presidente e do Corregedor Geral da Justiça, Desembargadores Adair Longuini e Samoel ...

4 de maio de 2009

Mutirão na 2ª Vara Cível tem resultado positivo

O total de 52 audiências, realizadas entre os dias 22, 23 e 24 de abril, foi considerado positivo para a 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, como resultado de um mutirão realizado sob a coordenação da Juíza Titular, Maria Cezarinete Angelim. Nos três dias transitaram pela Vara mais de 200 pessoas, segundo a conciliadora Rosana Gláucia Rocha.

A realização do mutirão resultou em oito sentenças e dois acordos. As ações de bancos e provenientes de acidentes de trânsito estão entre ...

30 de abril de 2009

Vara do Tribunal do Júri realiza primeira sessão de julgamento na FAAO

Em conformidade com o Convênio de Cooperação nº 03/2006, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Acre e a Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco realiza nesta quinta-feira, 30, no Juizado Especial Desembargador Ciro Facundo de Almeida, o primeiro de uma série de julgamentos no novo espaço da faculdade.

A solenidade de abertura contou com as presenças dos desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, respectivamente Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do TJAC. A abertura dos trabalhos também contou com a ...