O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deve firmar parceria com o Ministério Público Estadual (MP-AC) para compartilhamento do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), atualmente utilizado pelo Judiciário em todo o Estado.
A reunião que discutiu a parceria aconteceu no dia 28 de abril, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, e contou com as presenças do Vice-Presidente e do Corregedor Geral da Justiça, Desembargadores Adair Longuini e Samoel Evangelista, do Procurador da Justiça do Ministério Público Estadual Sammy Barbosa, do Diretor de Informática do TJAC, Roberto Romanhollo, além de servidores e técnicos de ambas as instituições.
A informatização via SAJ
O SAJ é uma solução desenvolvida pela empresa Softplan para a informatização de Tribunais, Ministério Público e Procuradorias. O sistema automatiza procedimentos, apresenta alternativas de trabalho e fornece ferramentas que potencializam a produtividade jurisdicional. Além de atender às necessidades particulares de cada instituição, o SAJ permite a integração das entidades que promovem a Justiça.
A reunião de apresentação do sistema ao Ministério Público do Acre, conduzida por Maurício Rotta, Consultor de Relacionamento da Softplan, apresentou as seguintes soluções: eliminação das atividades manuais que não agregam valor à instituição; disponibilização de informações on-line por meio das atividades realizadas; troca de dados e documentos entre o MP e o TJAC; acesso a todos os processos via internet; eliminação gradual do papel; realização de inspeções e correições on-line etc.
Avaliação sobre o SAJ e a parceria
O Desembargador Adair Longuini, Vice-Presidente do TJAC, avaliou a reunião e a futura parceria com o MP-AC como um processo de continuidade à modernização que já vem sendo desenvolvida na Justiça do Estado. “Já utilizamos o Sistema de Automação do Judiciário, mas essa pareceria com o MP possibilitará maior modernização e integração dos processos judiciais, entre instituições que coadunam do mesmo propósito, que é a promoção da Justiça”, afirmou.
O Corregedor Samoel Evangelista ressaltou a necessidade de as instituições compartilharem do SAJ como forma de garantir a uniformização e promover a agilidade da tramitação processual. Além disso, o Desembargador destacou a relevância que essa integração dos sistemas de informação jurídica do TJAC e MP assume na vida do cidadão, que terá maior celeridade no julgamento dos processos e efetivação de seus Direitos.
O Procurador de Justiça Sammy Barbosa indicou que o sistema irá otimizar o atendimento e o acesso do cidadão à Justiça, num período de tempo muito menor. Sobre a parceria do MP com TJAC, o Procurador considerou de fundamental importância, uma vez que se trata de parte de um mecanismo que fomenta a Justiça, a paz social e interliga as instituições, facilitando o trabalho de servidores e a vida dos jurisdicionados. Segundo Sammy Barbosa, o sistema será avaliado por toda a equipe do MP e haverá reuniões com a Softplan para estudar a viabilização do projeto.
Em todo o Estado do Acre, apenas sete municípios não estão interligados pelo SAJ (veja o mapa de informatização do Poder Judiciário no Estado do Acre). São municípios que ainda não possuem sinal de operadora de telecomunicações para que o TJAC execute a interligação do sistema.
De acordo com o Corregedor Samoel Evangelista, os próximos projetos do TJAC em relação à informatização do Judiciário têm como objetivo a virtualização da Vara de Execuções Penais e os Juizados Especiais.
Leia mais: