Em conformidade com o Convênio de Cooperação nº 03/2006, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Acre e a Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco realiza nesta quinta-feira, 30, no Juizado Especial Desembargador Ciro Facundo de Almeida, o primeiro de uma série de julgamentos no novo espaço da faculdade.
A solenidade de abertura contou com as presenças dos desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, respectivamente Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do TJAC. A abertura dos trabalhos também contou com a presença do desembargador aposentado Ciro Facundo de Almeida, professores da FAAO, Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados e grande número de estudantes de Direito.
Esta é a primeira vez em que o Tribunal do Júri se reúne fora do Plenário do Fórum Barão do Rio Branco, no centro da cidade, onde tradicionalmente acontecem as sessões. O novo espaço da FAAO será incluído no calendário de julgamentos da Comarca da Capital.
De acordo com a Direção do TJAC, a parceria com a instituição de ensino tem por objetivo aproximar cada vez mais o Judiciário da sociedade, além de proporcionar aos acadêmicos do curso de Direito a oportunidade de vivenciar situações reais de um júri popular.
Para Pedro Ranzi, o evento tem um significado importante para o Tribunal, uma vez que reflete a vontade da atual gestão de levar justiça a todos os cantos do Estado. “Este é um momento de trabalho e principalmente de confraternização. A FAAO tem colaborado muito para a construção do Judiciário e da sociedade acreana. Espero que essa parceria continue por muito tempo”, afirmou o Presidente, relembrando termos de cooperação técnica e convênios que considera importantes, celebrados com a instituição de ensino.
“É de fundamental importância para a academia, pois o futuro profissional terá a oportunidade de desenvolver sua sensibilidade e adquirir muito mais conhecimento, agregando valor àquilo que ele aprende na sala de aula”
Segundo Samuel Appenzeller, Diretor Acadêmico da FAAO, a realização de júris reais na faculdade contempla um antigo desejo dos acadêmicos. “É de fundamental importância para a academia, pois o futuro profissional terá a oportunidade de desenvolver sua sensibilidade e adquirir muito mais conhecimento, agregando valor àquilo que ele aprende na sala de aula”, enfatizou.
"O fato de o júri estar sendo trazido aqui para o ambiente da faculdade é uma oportunidade ímpar por estar ligado diretamente aos estudantes. É uma grande oportunidade, que espero se estender para outras faculdades”
A Promotora de Justiça Joana D’arc elogiou a iniciativa do TJAC e lembrou a necessidade de se criar espaços alternativos para a realização de novos julgamentos. “O fato de o júri estar sendo trazido aqui para o ambiente da faculdade é uma oportunidade ímpar por estar ligado diretamente aos estudantes. É uma grande oportunidade, que espero se estender para outras faculdades”, disse.
Já para o Defensor Público Martiniano Siqueira, a decisão de realizar julgamentos no novo espaço mostra a determinação da administração do Judiciário em valorizar a Vara do Tribunal do Júri. “Existem centenas de presos aguardando julgamento. Se abrirem espaços alternativos, em estruturas razoáveis, mais pessoas estarão sendo atendidas”, destacou.
Ao falar em nome dos professores da instituição de ensino, o Desembargador Ciro Facundo, decano da faculdade, agradeceu à Direção da FAAO pela homenagem de atribuir o seu nome ao novo espaço e lembrou da importância do Tribunal do Júri, onde militou durante o tempo em que exerceu a advocacia. “Aqui se encontra a vida real”, afirmou.
Na sessão da Vara do Tribunal do Júri, presidida pelo Juiz de Direito Anastácio Menezes, acontece o julgamento do processo de tentativa de homicídio que tem como réu João Pereira de Souza e vítima José Maria Alves Ferreira. O crime ocorreu no dia 28 de abril de 2002. A acusação ficou a cargo da Promotora de Justiça Joana D’Arc e a defesa com o Defensor Público Martiniano Siqueira.
