A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (ESA-AC), realizará nos próximos dias 6, 7 e 8 de maio, o curso de curta duração intitulado “Processo Coletivo em ênfase em Direito Ambiental.
A atividade acontecerá no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), no período das 19h às 22h, e terá como facilitador o Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossito Basseto, da 4ª Vara Federal e Diretor do Foro da Justiça Federal no Acre.
Durante o curso, cuja carga-horária é de 10h, serão abordados os seguintes temas: noções de processo coletivo, inquérito civil, termo de ajustamento de conduta; ação civil pública e ação popular.
As inscrições estão sendo realizadas na Sala da OAB-AC, localizada no Fórum Barão do Rio Branco, no centro da Capital, ao preço de R$ 25,00 para advogado ou bacharel em Direito, R$ 20,00 para jovem advogado, R$ 15 para acadêmicos e R$ 10,00 para estagiário inscrito na OAB.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (68) 3223-8476 – Secretaria da OAB-AC.
