22 de outubro de 2009

Construção do novo Fórum de Feijó é licitada

O Tribunal de Justiça do Acre realizará, no dia 23 deste mês, próxima sexta-feira, a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas que participam do processo licitação para construção do novo Fórum Dr. Quirino Lucas de Moraes, da Comarca de Feijó.

Segundo o Diretor Geral do Tribunal, Carlos Afonso Andrade, a obra tem um custo estimado em R$ 4.150 milhões e deverá ter início logo após o processo licitatório. Depois de concluído, o novo Fórum abrigará uma Vara Criminal, uma Cível, uma Vara da infância e Juventude, um Juizado Especial Criminal, um Juizado ...

21 de outubro de 2009

ESMAC convida novos Juízes Leigos e Conciliadores para palestra nesta quinta-feira (22)

A Escola Superior da Magistratura do Acre convida os Juízes Leigos e Conciliadores recentemente contratados para participar da palestra "Mediação e Técnicas Autocompositivas", que será realizada nesta quinta-feira (22), a partir das 15h, no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco.

A palestra corresponde a uma Atividade de Multiplicação que integra a programação do II Ciclo de Palestras da ESMAC, e resulta do Curso de Formação de Formadores sobre mediação e autocomposição, oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em ...

21 de outubro de 2009

II Ciclo de Palestras da ESMAC contará com a participação de magistrados de todo Estado

A Escola Superior da Magistratura do Acre, sob direção da Desembargadora Eva Evangelista, promoverá nesta quinta-feira (22) e sexta-feira (23) de outubro, no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, o II Ciclo de Palestras do Biênio 2009-2011, atividade especialmente direcionada aos magistrados.

Por ocasião do II Ciclo de Palestras, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, fará a entrega simbólica da nova sede da ESMAC à Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola, na sexta-feira (23), durante o intervalo das atividades, às 10h30min. Para tanto, todos os magistrados serão convidados a ...

21 de outubro de 2009

Reinserção Social: TJAC celebra Termo de Cooperação com Acisa, Pão de Queijo e Araújo

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Central de Penas Alternativas (CEPAL), a Associação Comercial, Industrial, de Serviços Agrícolas do Acre (Acisa) e as empresas Restaurante Pão de Queijo e Supermercado Araújo celebraram o Termo de Cooperação Técnica nº 05/2009.

O objetivo é fomentar a ressocialização de reeducandos que cumpram pena em regime aberto, com a aplicação de curso profissionalizante e palestras motivacionais. O empreendimento do Poder Judiciário do Acre faz parte da campanha institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), denominada "Começar de Novo". A idéia é sensibilizar ...

20 de outubro de 2009

Projeto Cidadão: Em Vila Campinas, agricultor de 68 anos consegue sua Certidão de Nascimento

O Projeto Cidadão realizou, nos dias 16 e 17 deste mês, 2.273 atendimentos na Vila Campinas, localizada a 130 quilômetros de Rio Branco. A edição teve participação de Membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, parceria fundamental para a garantia de eficiência na prestação de serviços à população.

Durante os dois dias, a equipe do Projeto ofereceu serviços gratuitos de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, orientação jurídica, orientações para aposentadoria e seguridade social, atendimento médico, incluindo testes de glicemia e PCCU, realização de casamentos, dentre outros.

20 de outubro de 2009

Pedro Ranzi visita o TJRS e conhece o Selo Digital Judicial e Extrajudicial

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, foi recebido no dia 13 de outubro pelo 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Roque Miguel Fank. Um dos objetivos da visita foi conhecer o Selo Digital Judicial e o Extrajudicial, implantados na Justiça gaúcha.

O Selo Digital tem como finalidade garantir transparência e uniformidade na cobrança de custas em ...

20 de outubro de 2009

Estado é condenado a pagar ajuda de custo e férias vencidas a delegado

No dia 16 de outubro, a Juíza Regina Longuini, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, condenou o Estado do Acre - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao pagamento de ajuda de custo e indenização de dois períodos de férias vencidas ao delegado de polícia civil José Messias Ribeiro, cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente pela Administração estadual.

A ação de cobrança movida pelo delegado solicitava ajuda de custo e indenização de férias não gozadas. Além disso, pedia, com antecipação de tutela, a concessão de férias, assim como ...