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Notícias

Caso Franco Silva: Audiência de instrução e julgamento dos acusados de roubar e assassinar radialista será no dia 8 de abril

O Juiz de Direito Cloves Cabral, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, redesignou para o dia 8 de abril deste ano, às 8h,  a audiência de instrução e julgamento de três dos quatro acusados de roubar e assassinar, no dia 12 de dezembro de 2010, o radialista e cantor Francisco ferreira da Silva, mais conhecido como “Franco Silva” (processo nº 0031108-94.2010.8.01.0001).

O magistrado vai ouvir dez testemunhas indicadas no processo, além dos acusados Tiago da Silva Gomes, Gesiel da Silva Souza e David Maciel Peixe ...

ASMAC e AMPAC promovem Seminário Previdência Pública e Privada

A Associação dos Magistrados (ASMAC) e a Associação do Ministério Público do Acre (AMPAC) realizarão nesta sexta-feira (1º), em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPAC), o seminário "Previdência Pública e Privada", no plenário do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, a partir das 16h30.

Tendo como público-alvo os membros da Magistratura, do Ministério Público e os demais operadores do Direito, o objetivo principal do seminário é o aprofundamento dos conhecimentos sobre previdência pública e privada no Brasil. Na oportunidade também serão debatidas a relativização das garantias da paridade ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de Abril/2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 1.160/2011 (DJE nº 4.403, fl. 1, de 30 de março de 2011), divulga a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de abril, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo ...

TJAC define composição da Coordenação dos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Acre definiu por meio da Portaria nº 1.122/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.403 (30.03.2011, fl. 01), os nomes dos juízes que irão integrar a Coordenação dos Juizados Especiais do Estado.

Na Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 16 de março, a Corte de Justiça já havia designado a desembargadora Eva Evangelista como Coordenadora dos Juizados Especiais, delegando a ela a responsabilidade pela nomeação dos magistrados. Eles foram escolhidos mediante o critério de antiguidade nas unidades judiciárias especiais.

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Conselho da Administração estabelece dotação para unidades jurisdicionais e administrativas do TJAC

O Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre estabeleceu neste mês de março, por meio da Resolução nº 22/2011, a dotação para as unidades jurisdicionais, administrativas e outros serviços do TJAC.

A decisão atende a Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a necessidade de adequação dos cargos em comissão às atribuições exclusivas de direção, chefia e assessoramento.

A medida também visa melhorar a gestão de pessoal e a eficiência operacional, com economia e racionalização no uso de materiais e recursos ...

Justiça nega recurso do Sindcol para suspender tarifa de R$ 1,00 aos domingos

A Juíza de Direito Substituta Maria Rosinete Silva, que atualmente responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, negou o Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Acre (Sindcol). O objetivo do recurso era suspender os efeitos da Lei Municipal 1828/2011, que instituiu a tarifa de R$ 1,00 aos domingos em Rio Branco.

Por meio da Lei, o preço das passagens dos transportes coletivos passou a ter um desconto especial aos domingos, motivado pela necessidade de fomentar a visitação dos pontos ...

‘Caso Ana Eunice’: concluído júri dos acusados de praticar sequência de crimes

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Rio Branco condenou Gleisson da Silva Andriola e Jefferson Teixeira de Andrade a 50 anos de reclusão em regime fechado e 5 anos em regime semi-aberto, respectivamente (veja aqui a íntegra da sentença). Os réus respondem pela série de fatos que culminou no assassinato da assessora parlamentar Ana Eunice Moreira Lima, ocorrido no dia 11 de julho de 2010, em Rio Branco.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, Ana Eunice foi mantida refém em ...

Rogéria Epaminondas assume 1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco

A Juíza de Direito Rogéria Epaminondas assumiu nesta segunda-feira (28) a titularidade da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.

O nome da magistrada, que deixa o Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, foi escolhido durante Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 23 de fevereiro de 2011. Na ocasião, os desembargadores decidiram, mediante critério de antiguidade, pela sua promoção para a nova unidade judiciária.

O ato de posse, que ocorreu na sede da 1ª e 2ª Varas da Infância e da ...

‘Caso Ana Eunice’: acusados de praticar sequência de crimes serão julgados nesta segunda-feira (28)

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Rio Branco julgará, na próxima segunda-feira (28) Gleisson da Silva Andriola e Jefferson Teixeira de Andrade, denunciados pelo Ministério Público como autores da série de fatos que culminaram no assassinato da assessora parlamentar Ana Eunice Moreira Lima, ocorrido no dia 11 de julho de 2010, em Rio Branco.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, Ana Eunice foi mantida refém em sua própria residência por Gleisson Andriola, que a matou com quinze facadas após uma tentativa frustrada ...

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