23 de julho de 2010

Juizados Especiais em aeroportos começam a funcionar

Começam a funcionar a partir desta sexta-feira (23) 5 Juizados Especiais nos principais aeroportos do país: Kubitschek, em Brasília, Antonio Carlos Jobim (Galeão) e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas e Guarulhos (Cumbica), em São Paulo.

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, assinou na terça-feira (20) o provimento que orientou a instalação de unidades judiciárias. Elas foram criadas para atender os passageiros que tiverem problemas com atrasos e cancelamentos de vôos, extravio de bagagens e demais falhas relacionadas ao serviço de transporte aéreo.

O CNJ orientará ...

23 de julho de 2010

Judiciário do Acre regulamenta eliminação física de processos

O Tribunal de Justiça do Acre publicou no Diário da justiça Eletrônico desta quinta-feira (22) (fls. 4 e 5) a Resolução nº 143/2010, aprovada pelo Tribunal Pleno Administrativo no dia 5 de maio deste ano, que dispõe sobre normas de eliminação física de processos findos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

A Resolução leva em consideração a necessidade de se editar norma que regulamente procedimento a ser observado para a incineração de autos nas referidas unidades judiciais, tendo em vista que os arquivos possuem elevado número de processos. Dessa forma, ...

22 de julho de 2010

TJAC cumpre Meta 7 do Poder Judiciário Nacional para 2010

O Tribunal de Justiça do Acre cumpriu mais uma das 10 Metas Prioritárias do Poder Judiciário Nacional estabelecidas para o ano de 2010. Esta semana o TJAC concluiu a implementação da Meta 7, que determina “a disponibilização mensal, no portal do Tribunal, da produtividade dos magistrados de 1ª e de 2ª instância e das turmas recursais”.

A partir de agora, os dados podem ser acessados por meio do link “Meta 7, Relatórios de Produtividade”, no portal do TJAC (www.tjac.jus.br). É possível consultar as estatísticas relacionadas a 2010, separadas por magistrado, e que ...

22 de julho de 2010

Vara da Infância e da Juventude: Reunião discutirá participação de menores na cavalgada da Expoacre 2010

A Juíza Substituta Larissa Lima, que responde provisoriamente pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, vai se reunir nesta sexta-feira (23) com os organizadores da cavalgada que tradicionalmente marca a abertura da Exposição Agropecuária do Estado do Acre – Expoacre/2010.

O encontro acontecerá na sede do Ministério Público do Estado do Acre – MPE/AC, às 15h, e terá como objetivo disciplinar a participação de crianças e adolescentes na cavalgada que percorrerá, no sábado (24), ruas e avenidas do Segundo Distrito da cidade, com destino ao Parque ...

21 de julho de 2010

Justiça realiza primeiro Júri Popular em Jordão

Chegar ao município de Jordão, localizado a aproximadamente 700 km de Rio Branco, é um desafio que o Poder Judiciário do Acre tem transformado em cidadania. A população encontra dificuldades para se deslocar até Tarauacá, a cidade mais próxima, e ter acesso aos serviços judiciais. Por isso, equipes de juízes, promotores, defensores e servidores realizam expedições para levar Justiça a quem mais precisa.

Entre o final de junho e o início de julho, a Juíza de Direito Substituta Ivete Tabalipa, que provisoriamente responde pela Comarca de Tarauacá, acompanhada pelo Promotor de Justiça Bernardo Fiterman, Defensor Público Paulo ...