25 de janeiro de 2005

Cepal é instalada em Cruzeiro do Sul

Foi também na gestão de Ciro Facundo que a Central de Penas Alternativas (Cepal) chegou ao município de Cruzeiro do Sul, atendendo inicialmente 80 presos da Unidade de Recuperação Social Manoel Néri da Silva e pelo menos 20 infratores de pequenos delitos que cumpriam pena em regime aberto. A central foi fruto de um convênio firmado entre o TJ e a Secretaria de Justiça Segurança Pública (SSP). A Cepal de Cruzeiro do Sul está instalada no prédio da polícia comunitária no bairro do Alumínio e atende com uma equipe de servidores cedidos ao TJ pela Secretaria de Segurança, ...

25 de janeiro de 2005

Facundo inicia obras do Palácio da Justiça

Uma obra quase cinqüentenária sem a qual a história do Acre estaria incompleta começou a ser reformada e restaurada ano passado. É o Palácio da Justiça, a sede do Poder Judiciário acreano, que teve a ordem de serviço assinada em dezembro pelo governador Jorge Viana e o presidente do Tribunal de Justiça, Ciro Facundo de Almeida. O Banco do Brasil é o mais novo parceiro do Poder Judiciário acreano na obra de restauração do Palácio da Justiça. Um convênio que será assinado esta semana entre o superintendente nacional da área de Setor Público do BB, Paulo Roberto, e o ...

25 de janeiro de 2005

O reconhecimento dos presidentes de TJs

Durante o 67º Encontro do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil realizado em novembro na cidade de Aracaju (SE), o presidente Ciro Facundo de Almeida foi homenageado pelos presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça dos 27 Estados do país. Aquele era o último encontro que ele participava, já que no dia 2 de fevereiro deixará a Presidência do TJ. E para marcar a despedida, os demais presidentes de TJs decidiram fazer a homenagem ao desembargador do Acre. Na carta assinada por todos os presidentes de TJs do País, os desembargadores lembraram que o presidente ...

25 de janeiro de 2005

O exemplo que vem da Justiça Comunitária

A cargo da desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza e tendo como juíza executora Mirla Regina da Silva Lopes, a Justiça Comunitária Itinerante chegou, nestes dois últimos anos, a sete bairros carentes de Rio Branco, contribuindo para consolidar a concepção de justiça social, efetivada com a atuação do poder público junto à comunidade. A desembargadora, defensora da proposta alternativa de promoção da Justiça que aproxima o Judiciário da população, afirma que o trabalho de agentes comunitários, recrutados nas comunidades, é favorecido com a participação dos acadêmicos de Direito, da Universidade Federal do Acre (Ufac), parceira do programa. O ...

13 de janeiro de 2005

Prefeito Angelim visita o TJ e propõe parcerias

O que era para ser apenas uma visita de cortesia do prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, ao presidente e ao vice-presidente do Tribunal de Justiça, Ciro Facundo de Almeida e Samoel Martins Evangelista, ontem, terminou sendo um encontro de boas notícias para as duas instituições e, principalmente para a população da capital. Angelim que foi ao gabinete de Facundo para cumprimentar o desembargador que dia 2 deixa a Presidência do TJ e também cumprimentar Samoel Evangelista, que assumirá o posto de Facundo, terminou saindo de lá falando em parcerias. Otimista e prático, o prefeito assegurou aos desembargadores ...

12 de janeiro de 2005

TJ abre inscrições para seis vagas temporárias

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) abre as inscrições, entre os dias 13 e 14, para o concurso que visa contratar um assistente social, um psicólogo, um advogado, um auxiliar-administrativo e dois estagiários para Cruzeiro do Sul (a 670 quilômetros de Rio Branco). Para as inscrições, os candidatos deverão entregar, na Rua Minas Gerais, 304, bairro Alumínio, um requerimento de inscrição, cópias autenticadas da identidade e documentos citados no currículo. A avaliação será composta por análise curricular e entrevista. O resultado final será divulgado no dia 18. Os selecionados do processo seletivo simplificado trabalharão, de forma ...

12 de janeiro de 2005

Facundo é cauteloso no uso de interrogatórios a distância para presos

Ana Sales A aplicação das facilidades tecnológicas no interrogatório a distância de presos é vista com algumas reservas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Ciro Facundo de Almeida. Apesar de reconhecer que se trata de um recurso a ser utilizado normalmente a médio e longo prazo, Facundo diz ser preciso cautela para assegurar ampla liberdade de defesa ao preso. A utilização de videoconferência para tomada de depoimento de presos já é uma realidade no Estado de São Paulo, com os presos mais violentos e chefões da criminalidade. Para Facundo, a apresentação do acusado ao juiz ...

16 de dezembro de 2004

Poderes se unem para melhorar o Judiciário

Vice-presidente e presidente eleito do Tribunal de Justiça do Acre, o desembargador Samoel Martins Evangelista participou quarta-feira, no Palácio do Planalto, representando o presidente Ciro Facundo de Almeida, da sessão solene de assinatura do Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano, uma iniciativa inédita na história do Brasil. O documento foi assinado pelos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senador, José Sarney; da Câmara Federal, João Paulo Cunha; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Os 11 compromissos previstos no documento foram elaborados em conjunto pelos três Poderes e contemplam temas ...

15 de dezembro de 2004

Novas Fotos da II Semana da Justiça

Veja as novas fotos da II Semana da Justiça

14 de dezembro de 2004

Último Projeto Cidadão de 2004 faz 41.190 atendimentos

A última versão do Projeto Cidadão em 2004 foi realizada sexta-feira e sábado no Fórum Barão do Rio Branco e fechou com a surpreendente marca de 41.190 atendimentos. "Esse números nos alegra porque nos revela que o Poder Judiciário e seus parceiros estão promovendo justiça e cidadania aos mais pobres, que são os que realmente procuram as ações do Projeto Cidadão", destacou ontem o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ciro Facundo de Almeida, após receber os números finais do programa realizado dentro da II Semana da Justiça. De acordo com as estatísticas da 68ª edição do Projeto ...