A Justiça Comunitária Itinerante ficou entre os premiados pelas Fundações Getúlio Vargas e Ford que elegeram, entre inúmeras experiências brasileiras, o programa acreano pelo sucesso, os números e os resultados de sua atuação. A escolha fez parte do Ciclo de Premiação 2004 do programa Gestão Pública e Cidadania.
No final do ano passado, os servidores da Seção Gráfica do TJ ganharam um presente do presidente Ciro Facundo. Há anos trabalhando num espaço apertado e sem as mínimas condições de funcionamento e conforto, os gráficos foram homenageados com um novo espaço, mais amplo, mais refrigerado e com mais condições de conforto. A gráfica recebeu o nome do desembargador Eliezer Scherrer, um entusiasta do parque gráfico do tribunal e figura humana respeitada e querida pelos servidores da seção.
Outra obra de destaque na administração de Ciro Facundo foi a reforma e ampliação do Cartório do bairro 15. Impróprio para funcionamento e atendimento ao público, o prédio foi completamente reformado, ganhou móveis e computadores novos e deu uma nova cara ao Segundo Distrito da cidade. Facundo aproveitou a obra para homenagear Zé da Gravata, um dos primeiros servidores do Poder Judiciário a atuar naquele lado da cidade.
No final de agosto do ano passado o Tribunal de Justiça instalou no Campus Universitário o Anexo do Juizado Especial Cível. Com apoio do curso de Direito e reforço dos alunos dos últimos período daquele curso, o anexo atende, basicamente, a população dos bairros vizinhos à Ufac, desafogando assim, a procura pelo Juizado Cível do bairro do Aviário.
Entre as principais ações do presidente Ciro Facundo, uma em particular veio para facilitar a vida das famílias na hora de registrar os filhos ou requisitar a certidão de óbito. São os anexos da 4ª Serventia de Registro Civil e das Pessoas Naturais de Rio Branco instalados na Santa Casa de Misericórdia, Santa Juliana, Fundação Hospitalar e Instituto Médico Legal.
Foi também na gestão de Ciro Facundo que a Central de Penas Alternativas (Cepal) chegou ao município de Cruzeiro do Sul, atendendo inicialmente 80 presos da Unidade de Recuperação Social Manoel Néri da Silva e pelo menos 20 infratores de pequenos delitos que cumpriam pena em regime aberto. A central foi fruto de um convênio firmado entre o TJ e a Secretaria de Justiça Segurança Pública (SSP). A Cepal de Cruzeiro do Sul está instalada no prédio da polícia comunitária no bairro do Alumínio e atende com uma equipe de servidores cedidos ao TJ pela Secretaria de Segurança, ...
Uma obra quase cinqüentenária sem a qual a história do Acre estaria incompleta começou a ser reformada e restaurada ano passado. É o Palácio da Justiça, a sede do Poder Judiciário acreano, que teve a ordem de serviço assinada em dezembro pelo governador Jorge Viana e o presidente do Tribunal de Justiça, Ciro Facundo de Almeida. O Banco do Brasil é o mais novo parceiro do Poder Judiciário acreano na obra de restauração do Palácio da Justiça. Um convênio que será assinado esta semana entre o superintendente nacional da área de Setor Público do BB, Paulo Roberto, e o ...
Durante o 67º Encontro do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil realizado em novembro na cidade de Aracaju (SE), o presidente Ciro Facundo de Almeida foi homenageado pelos presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça dos 27 Estados do país. Aquele era o último encontro que ele participava, já que no dia 2 de fevereiro deixará a Presidência do TJ. E para marcar a despedida, os demais presidentes de TJs decidiram fazer a homenagem ao desembargador do Acre. Na carta assinada por todos os presidentes de TJs do País, os desembargadores lembraram que o presidente ...
A cargo da desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza e tendo como juíza executora Mirla Regina da Silva Lopes, a Justiça Comunitária Itinerante chegou, nestes dois últimos anos, a sete bairros carentes de Rio Branco, contribuindo para consolidar a concepção de justiça social, efetivada com a atuação do poder público junto à comunidade. A desembargadora, defensora da proposta alternativa de promoção da Justiça que aproxima o Judiciário da população, afirma que o trabalho de agentes comunitários, recrutados nas comunidades, é favorecido com a participação dos acadêmicos de Direito, da Universidade Federal do Acre (Ufac), parceira do programa. O ...
“Chego à Presidência do Tribunal sem vaidades publicitárias, tenho a vaidade própria do ser humano que chegou ao cume da administração de sua instituição, sem ter se curvado a pressões, sem ter deixado sentimentos outros que não sejam o do dever cumprido”. Foi com essas palavras que o desembargador Ciro Facundo de Almeida assumiu, há dois anos, a Presidência do Tribunal de Justiça. E se fossem ditas hoje, estariam atualizadas e próprias para o momento. Facundo deixa o mais alto posto do TJ exatamente com a convicção de ter feito melhor. “Fiz o que pude e às vezes ...
