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Notícias

Semana Nacional de Conciliação 2011 acontecerá de 28 de novembro a 3 de dezembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está definindo os últimos detalhes para a próxima edição da Semana Nacional de Conciliação – esforço concentrado do Judiciário que acontece anualmente.

O evento tem o propósito de, por meio de audiências diversas de conciliação, buscar o entendimento entre as partes e disseminar, no país, a cultura da resolução dos conflitos judiciais por este meio de pacificação. Este ano, a Semana Nacional da conciliação será realizada de 28 de novembro a 3 de dezembro e contará, como de praxe, com a parceria de todos os tribunais brasileiros. ...

Comarca de Plácido de Castro abre seleção para estagiários

Assim como diversas outras comarcas do Estado, com o objetivo de formação de cadastro de reserva de estagiários, a Comarca de Plácido de Castro também realiza um processo seletivo voltado para estudantes de nível superior.

As inscrições podem ser feitas no período de 19 a 27 de setembro. Os interessados devem observar as condições determinadas no edital, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.518, de 16.09.2011 (fls. 04 a 06).

De acordo com o edital, não serão aceitas inscrições de candidatos que estejam cursando o ...

2ª Turma Recursal: Estado do Acre é condenado a pagar defensor dativo

Uma decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento ao Recurso Cível nº 0007097-51.2011.8.01.0070, interposto pelo Estado do Acre, que não pagou os honorários advocatícios a um defensor dativo.

Recentemente, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre passou a recomendar aos juízes a nomeação de advogados dativos. A medida tem o propósito de evitar que a população sofra com a deficiência da Defensoria Pública do Estado.

O defensor dativo é aquele nomeado por um juiz para representar um réu que não tenha condições financeiras de ...

TJAC homenageia Luiz Saraiva Correia com a Medalha do Mérito Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre homenageou nessa quarta-feira (14), com a Medalha do Mérito Judiciário, o professor e advogado Luiz Saraiva Correia.

A comenda foi outorgada durante a Sessão do Tribunal Pleno, tendo sido considerados os relevantes serviços prestados pelo homenageado à Justiça Acreana. Já na gestão do Desembargador Pedro Ranzi, a Comissão Especial de Honraria e Mérito já havia deliberado, por unanimidade, a concessão da insígnia honorífica.

Além dos desembargadores, o Procurador Geral de Justiça, Sammy Barbosa; o Presidente da Ordem ...

Corregedoria Geral da Justiça define a gestão do Grupo Temático de Persecução criminal do ENASP

A Corregedoria Geral da Justiça do Acre, em reunião realizada no dia 9 deste mês, com representantes do Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, discutiu a atuação local da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).

Durante a reunião, o Desembargador-Corregedor Arquilau Melo apresentou ao Promotor de Justiça Rodrigo Curti e ao Sub-Defensor Geral Fernando Morais, o Juiz de Direito Leandro Gross, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, como o novo gestor do Grupo Temático de Persecução Penal do ENASP no âmbito do Poder Judiciário (Portaria ...

Tribunal Pleno Administrativo: Corte de Justiça do Acre define a lista tríplice para vaga do quinto constitucional

O Tribunal Pleno de Justiça do Acre, em sessão realizada nesta quarta-feira (14), iniciada às 9 horas, julgou o processo administrativo nº 0001220-49.2011.8.01.0000, de relatoria do Desembargador-Presidente Adair Longuini, que versa sobre a escolha de desembargador para a vaga do quinto constitucional reservada à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC).

A partir da lista sêxtupla de candidatos formada pela OAB-AC, a Corte de Justiça Acreana escolheu os nomes para compor a lista tríplice. O primeiro nome escolhido foi o do procurador do Estado ...

Direção do Tribunal de Justiça abre a III Jornada de Estudos de 2011 da ESMAC

Pelo menos 40 magistrados de diversas comarcas do Estado estão reunidos a partir desta terça-feira (13) para participar da III Jornada de Estudos de 2011. Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), a atividade científica se estenderá até a sexta-feira (16).

Nesta manhã, os desembargadores Adair Longuini e Arquilau Melo, Presidente e Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Acre, nessa ordem, conduziram a abertura do evento.

“Quero agradecer a presença dos colegas magistrados e também da Fundação Getúlio Vargas (FGV). ...

TJAC convoca juízes leigos e conciliadores para Comarcas de Bujari, Plácido de Castro e Rio Branco

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, por meio de edital nº 4.515 (Diário da Justiça Eletrônico, de 12.09.2011, fl. 03), convoca juízes leigos e conciliadores aprovados em seleção pública realizada no dia 6 de fevereiro deste ano, para tomarem posse, a partir da data de publicação da convocação, até o dia 16 de setembro de 2011.

A convocação busca suprir a crescente demanda das Comarcas de Bujari e Plácido de Castro, como também do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, levando em consideração a imperiosa adoção ...

Judiciário Acreano entrega armas ao Exército

A Comarca de Rio Branco realizou na manhã desta segunda-feira (12) a entrega do primeiro lote de armas do ano para o 4º Batalhão de Infantaria e Selva (BIS) – Batalhão Plácido de Castro.

As 65 armas entregues, todas vinculadas a processos judiciais encerrados das quatro Varas Criminais, 1ª Vara do Tribunal do Júri e Vara de Drogas da Capital, serão agora destruídas pelo Exército.

O Chefe do Setor de Depósito e Arquivo Judicial (SEDAJ), servidor Jairo Silva, e o Assessor-Chefe Militar do ...

Artigo da Semana: ‘Operador do Direito e a formação humanística’

Operador do Direito e a formação humanística*

João Ibaixe Jr.**

Com a Resolução 75/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reestruturou os concursos públicos da área jurídica, em especial, o da magistratura, há necessidade das provas apresentarem um conjunto de matérias, denominado pelo anexo VI da referida resolução, de “formação humanística”. O objetivo é buscar nova forma de visão de mundo, exigindo dos operadores do direito e candidatos a concurso (hoje chamados “concurseiros”) atualização sobre tais temas.

Mas por que uma reflexão “humanística”, é ...