“Iremos colocar os Juizados Especiais do Acre entre os melhores do Brasil”. A frase é da desembargadora Cezarinete Angelim e revela o intuito de garantir aos cidadãos do Estado uma melhor prestação dos serviços judiciais e um julgamento mais rápido de seus processos.
Para isso, a magistrada já vem adotando uma série de medidas a curto e médio prazo. A primeira delas foi uma reunião estratégica ocorrida neste mês de abril com todos os juízes que integram o sistema de Juizados, no sentido de melhorar a estrutura, as rotinas de trabalho e, sobretudo, o atendimento à população.
A desembargadora também citou medidas de modernização que serão implantadas a médio prazo, como uma ferramenta que permita às pessoas ingressarem com ações de suas casas e o uso de intimações online.
Outra medida importante é a realização de uma semana dedicada especialmente aos mutirões de audiências de conciliação, que ocorrerão entre os dias 24 e 28 de junho deste ano.
Aproximadamente 65% das ações judiciais civis no País discutem valores que não chegam a R$ 1 mil, mas cada processo custa, em média, R$ 1,3 mil aos cofres públicos.
Por essa razão, é preciso expandir a cultura da conciliação no Brasil e fazer com que as pessoas entendam que os conflitos podem ser resolvidos de forma mais rápida, por meio de métodos alternativos na solução de conflitos.
De acordo com a desembargadora, “é preciso atingir o ser humano e abordá-lo na sua integralidade”, o que é possível por meio da cultura do acordo – em que as partes se entendem e, juntas, constroem uma solução para seus litígios/disputas judiciais.
Cezarinete Angelim fez questão de convidar todas as pessoas para participar dessa atividade. “Quem tiver processos nos Juizados pode comparecer no local e dizer que tem interesse em participar dessa semana da conciliação. Basta manifestar esse interesse e o seu processo entrará na pauta”, afirmou.
A coordenadora dos Juizados também ressaltou que pretende humanizar o sistema e aproximá-lo da sociedade. “Não podemos nos encastelar, nos colocar em posição superior à dos cidadãos. Precisamos estar próximos de quem tem sede e fome de Justiça. E isso é algo que só conseguiremos se trabalharmos juntos (magistrados e servidores) com o mesmo propósito de servir bem nossa sociedade”, assinalou a desembargadora.
Viagem a Brasília
Na semana passada, Cezarinete Angelim esteve em Brasília para conhecer o Sistema de Juizados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF), bem como o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Ela foi recebida desembargador Sérgio Bittencourt (1º vice-presidente) e pelo desembargador Romeu Neiva (2º vice-presidente) do TJDF. Os magistrados apresentaram à coordenadora toda a estrutura, mecanismos e técnicas utilizados pelos Juizados locais.
A magistrada participou de workshop, por meio do qual teve acesso a dados, rotinas, fluxos, números, informações, planilhas e projetos adotados por essas unidades judiciárias, que já foram premiadas como das mais eficientes do Brasil.
A partir da visita, Cezarinete Angelim pôde apreender uma nova forma de trabalho que deverá ser adotada nos Juizados do Acre. “Iremos implementar um novo modelo de gestão, mais moderno, com a uniformização de procedimentos, treinamento e capacitação de magistrados e servidores, melhoria do setor de atermação (triagem)”, explicou.
