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Notícias

Juizado Cível de Cruzeiro do Sul realiza audiências em Marechal Thaumaturgo

Levar Justiça aos maiores rincões do Estado do Acre. Foi com esse propósito que o Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul realizou uma viagem ao município de Marechal Thaumaturgo.

Conduzida pela juíza Adimaura Cruz, titular da unidade judiciária, a equipe foi formada pelo diretor de secretaria Arnóbio Ribeiro, pela juíza leiga Michelle Matos e pelo promotor de Justiça Rodrigo de Carvalho.

Durante três dias, eles enfrentaram a falta de energia elétrica, de Internet e de telefonia para oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos mais isolados pelas condições geográficas peculiares do Estado. Para se ter ...

Juizado de Trânsito: Confira o Boletim Estatístico de junho/2012

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTran) divulgou o Boletim Estatístico do mês de junho de 2011. No sexto mês do ano, foram realizados 258 atendimentos, com 208 processos registrados e autuados, números que mostram uma diminuição de aproximadamente 30% em relação ao número de ocorrências registradas durante o último mês de maio.

De acordo com dados atualizados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco é de mais de 123.000 veículos. Mensalmente, entra em circulação na cidade uma média de 1.200 veículos, entre novos e transferidos de outras cidades.

O Juizado de ...

Tribunal de Justiça instala Vara Criminal da Comarca de Tarauacá

O Tribunal de Justiça do Acre instalou na última segunda-feira (9) a Vara Criminal da Comarca de Tarauacá. Conduzido pelo desembargador-presidente Adair Longuini e pela juíza Joelma Nogueira, titular da Comarca, o ato público e solene de instalação foi prestigiado por diversas autoridades de Rio Branco e do interior do Estado.

Aprovada pelo Tribunal Pleno em 17 de agosto de 2011, a Resolução nº 160 passou a prever a instalação de uma segunda unidade jurisdicional na Comarca. Dessa maneira, a 1ª unidade passa a ser denominada 1ª Vara Cível e, a segunda, 1ª Vara ...

Aviso – Escola Superior de Magistratura do Acre

A Escola Superior de Magistratura do Acre – Esmac avisa ao público externo que os certificados da "I Jornada de Estudos 2012 - Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde" já estão disponíveis na Secretaria da Escola.

A Esmac está localizada no Anexo I da Sede do Tribunal de Justiça do Acre, na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem ligar para o telefone (68) 3302.0405 - Secretaria da Escola.

Justiça condena acusado a 24 anos de prisão por danificar torres de energia elétrica

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou José Ferreira Freitas a uma pena de 24 anos de prisão, em virtude de ele ter atentado três vezes contra a segurança e o funcionamento do serviço de luz e força da Capital e do município de Sena Madureira.

Além disso, o réu também foi acusado de constranger um funcionário da empresa Eletrobrás/Eletroacre, mediante grave ameaça, com o intuito de obter vantagem econômica.

Os crimes estão previstos nos artigos 265 e 158 do Código Penal e a decisão é do juiz Cloves Ferreira, titular unidade judiciária.

Projeto Cidadania e Justiça na Escola chega a Porto Walter

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou no mês de junho o Projeto Cidadania e Justiça na Escola no interior do Estado. A etapa começou no distrito judiciário de Porto Walter, com a apresentação da palestra "Os três poderes" nas escolas Manoel Moreira Pinheiro e Borges de Aquino, no dia 18 do mês passado.

O evento fez parte da semana de trabalho desenvolvido pela 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul no município. As palestras foram ministradas durante os turnos matutino e vespertino para os alunos da 5ª e 6ª séries, e a apresentação ficou por ...

Comarca de Plácido de Castro: Divulgado o gabarito da prova de seleção para estagiários

A Comarca de Plácido de Castro divulgou no Diário da Justiça Eletrônico (fl. 5) desta quarta-feira (11) o gabarito da prova objetiva do processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários, aplicada na própria comarca, no dia 6 deste mês de julho.

O processo seletivo, voltado a estudantes de nível superior, é regido pelo Edital nº 01/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.698, de 19.6.2012, fls. 16 a 18), cujas inscrições foram realizadas no período de 20 a 29 de junho.

O estágio, com jornada de trabalho de 4 horas diárias e 20 horas semanais, ...

Justiça condena Estado do Acre a pagamento de indenização por danos morais e estéticos a adolescente

“Estão demonstradas as agressões físicas e verbais sofridas pela vítima, o que configura a exorbitância do cabo PM Antônio José Costa da Silva e do sargento PM Francisco Jocimar de Souza Oliveira”. A afirmação faz parte do voto da desembargadora Cezarinete Angelim (relatora), mas se estende aos demais membros da Câmara Cível.

Por unanimidade, o Órgão Julgador deu provimento parcial à Apelação nº 0025719-65.2009.8.01.0001 e condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização no total de R$ 80 mil a Raiemerson Cruz Feitosa. No caso, ele receberá R$ 40 mil por danos morais ...

Casamento Coletivo: Projeto Cidadão já distribuiu 765 senhas e habilitou 495 casais

O Tribunal de Justiça e o Projeto Cidadão continuam com os preparativos para a primeira edição do Casamento Coletivo em 2012. O evento acontece no próximo dia 4 de agosto no Ginásio do SESI. As habilitações dos casais tiveram início no dia 25 de junho e vão até o dia 27 de julho.

Os interessados devem procurar o posto de atendimento do Projeto Cidadão, estruturado na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, para pegar sua senha e proceder à habilitação do casal.

De acordo com a coordenação do Projeto, ...

Justiça condena acusados de desviar mais de R$ 200 mil da Prefeitura de Rio Branco

O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Anastácio Menezes, julgou procedente a Ação Civil Pública por improbidade administrativa movida pelo Município de Rio Branco contra Rocemir Martins da Mota, Cristian Will Rocha Barbosa e Ozéias Pereira da Rocha.

Os acusados foram condenados a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 237.983,87 mil, desviados em um esquema fraudulento que envolvia a alteração de dados do sistema de informática para liberação, controle e folha de pagamento da Prefeitura, através do software "Turmalina".

De acordo com os autos do processo nº ...