O Tribunal de Justiça do Acre, através de sua Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedep), realizou, no último mês de agosto, processos seletivos para contratação de estagiários de nível superior de diversas áreas do conhecimento para atuação no âmbito das comarcas de Brasiléia, Feijó, Sena Madureira, Manoel Urbano e Cruzeiro do Sul.

No total, 511 estudantes disputaram 55 vagas de estágio oferecidas pelo TJAC. Os classificados dentro do número de vagas disponíveis serão convocados para assumir suas funções. Os demais candidatos aprovados passam a fazer parte do cadastro de reserva das mencionadas comarcas, devendo ser convocados a partir do ...

O Censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também conta com a participação dos servidores do Poder Judiciário do Acre. Até agora, mais de 32.90% já responderam à pesquisa que irá detalhar o perfil dos profissionais da justiça em todo o País. O presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, ficou feliz porque muitos servidores já fizeram sua parte e lembrou aos demais a importância de participar do Censo.

"É a primeira vez que o Poder Judiciário tem a oportunidade de conhecer os seus servidores, suas necessidades de forma tão detalhada, por isso é ...

O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre julgou procedente o pedido liminar formulado por Sebastião Francisco de Melo no Mandado de Segurança nº 0002441-96.2013.8.01.0000 e determinou à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) que forneça ao autor o medicamento Spiriva Respimat, destinado ao tratamento de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 4.990 (fls. 1 e 2), do dia 3 de setembro de 2013, a Sesacre tem o prazo máximo de dez dias para fornecer o medicamento, sob pena de multa ...

A juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Khalil, esclarece que o Edital publicado na edição 4.489 do Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (2) destina-se a levar formalmente ao conhecimento de todos os eventuais interessados o trâmite da Ação Civil pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE/AC), em desfavor da empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) e de seus sócios Carlos Roberto Costa, Lyvia Mara Campista Wanzer, Carlos Nataniel Wanzeller e James Matthew Merrill, a fim de que possam, querendo, pleitear o ingresso na Ação, na qualidade ...

O Tribunal de Justiça do Acre trabalha com intensidade para cumprir a meta de virtualizar todos os processos de 2ª Grau até o final de 2013. Logo após concluir a primeira fase do projeto, com a virtualização de todas as unidades de 1º Grau, em julho deste ano, a segunda etapa começou há menos de um mês com os processos das 1ª e 2ª Turmas Recursais, que já apresenta bons resultados com a virtualização de mais de 1.100 ações.

Agora a expectativa é de que os resultados sejam ainda melhores com o reforço da equipe, que tem a missão ...

Em menos de duas semanas, mais de 74 mil servidores de todo o País já responderam ao Censo do Poder Judiciário, o que corresponde a mais de 23%. A pesquisa que começou no dia 26 de agosto terá duração de 45 dias e pode ser acessada pelo site do CNJ ou direto na página dos Tribunais.

No Acre, os servidores podem acessar o formulário na página do TJAC na Internet ou Intranet, utilizando pop-ups postados na rede.

O Censo do CNJ é o primeiro realizado pelo Poder Judiciário brasileiro e tem como objetivo mapear o perfil dos ...

Com o entendimento de que a construção de uma sociedade ciente de seus direitos e deveres, valores e sonhos coletivos é um dever de todos, o Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza desde 2012 o projeto Cidadania e Justiça na Escola.

Durante o mês de agosto, os estudantes de 5ª série de escolas públicas municipais concluíram a primeira fase da edição 2013 do programa, que envolve palestras ministradas por magistrados no ambiente escolar. E o balanço foi positivo, a julgar pelas opiniões dos pequenos cidadãos de hoje e do futuro.

"Eu ...

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Acre informa às partes, advogados e demais interessados que a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta quarta-feira (4), foi cancelada por falta de quórum.

Informa ainda que durante a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, ocorrida no dia 27 de agosto, foi realizado um sorteio dos nomes dos juízes que irão compor a Corte de Justiça, em caráter substitutivo, para atuarem nas sessões em que houver necessidade, ou seja, falta de quórum.

Para mais informações, os interessados devem ligar no número (68) 3302 - 0350.

A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco retomou nessa segunda-feira (2) a audiência do caso ‘Operação Glamour’. Na ocasião, mais sete pessoas foram ouvidas, somadas às que haviam prestado depoimento na semana passada – além de outras dez, que compareceram à unidade judiciária nesta terça-feira (3).

A oitiva de vítimas e testemunhas é relacionada à fase de instrução e julgamento do processo nº 0501443-68.2013.8.01.0001, no qual figuram como acusados os réus Osmir D'Albuquerque Lima Neto e Maria Stefane Negreiros da Silva.

Ele está preso desde o mês de julho, ...