25 de julho de 2014

1ª Turma Recursal condena site a indenizar cliente que não recebeu produto

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a condenação da empresa Mercado Livre Ltda., a qual deverá proceder com o pagamento de indenização por danos morais.

De acordo com a decisão publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.200 (f. 93), ficou comprovado que houve prestação de serviço falha na venda de produto que foi pago, contudo, nunca foi entregue - embora o site tenha restituído os valores da compra de forma espontânea,

Segundo o acórdão, publicado no DJe do dia 16 de julho, a Turma entendeu que o dano aconteceu ...

25 de julho de 2014

Comarca de Plácido de Castro recebe novos computadores do TJAC

O Tribunal de Justiça do Acre continua investindo na entrega de novos computadores nas comarcas do interior, e dessa vez foi a Comarca de Plácido de Castro que recebeu 10 novas máquinas.

Esse trabalho faz parte da modernização do Judiciário Acreano, que está investindo na área de tecnologia da informação.

Também houve investimento no Núcleo do Juizado Especial Cível de Vila Campinas, distrito de Plácido de Castro, onde havia três computadores, dois dos quais foram substituídos por novos.

Outras unidades

Outras comarcas já foram beneficiadas. Na Comarca de Brasiléia, 32 computadores ...

24 de julho de 2014

Centro Cultural do TJAC apresenta exposição internacional do pintor peruano Aurélio Pacheco

O Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre dará início nessa sexta-feira (25) à exposição internacional “El Mar de los Andes”, do pintor peruano Aurélio Medina Pacheco (Moshó).

A abertura do evento que ocorre no Palácio da Justiça terá a participação do desembargador-presidente Roberto Barros e do cônsul geral do Peru, Félix Solís. O desembargador aposentado Arquilau Melo também irá prestigiar o evento, além de juízes e servidores.

A exposição faz parte das comemorações do 193º aniversário da independência do Peru, o qual tem o apoio do TJAC que, aliás, possui relações institucionais com o ...

24 de julho de 2014

2ª Câmara Cível promove julgamento de 57 processos nesta semana

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre estiveram reunidos nesta semana e apreciaram um total de 28 processos em uma única sessão.

Os trabalhos dessa 1ª Sessão Extraordinária de 2014 foram conduzidos nessa quarta-feira (23) pela presidente do Órgão Julgador, desembargadora Waldirene Cordeiro, sendo que inicialmente o quórum foi composto pelos desembargadores Samoel Evangelista e Adair Longuini – este último diante da ausência justificada da desembargadora Regina Ferrari (que é membro efetiva).

Nesta mesma semana, os membros da 2ª Câmara Cível já haviam se reunido para outra sessão (dessa vez ordinária), quando julgaram o ...

24 de julho de 2014

CNJ oferece curso EAD sobre Gestão Documental no Poder Judiciário

Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições para o curso de Educação à Distância (EAD) sobre Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud/CNJ).

O Curso “Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I” será realizado de 8 de agosto a 8 de setembro de 2014, com carga horária de 20 horas.

O público-alvo é formado por servidores das unidades de gestão documental, arquivo e preservação/divulgação do acervo (museus, memoriais, unidades de memória institucional), ...

24 de julho de 2014

Cidade da Justiça: TJAC assina ordem de serviço para mais uma etapa na construção do Fórum dos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Acre deu início a mais uma etapa na construção do novo Fórum dos Juizados Especiais de Rio Branco.

Nesta semana, o desembargador- presidente Roberto Barros assinou a ordem de serviço com a empresa TL Engenharia, para a execução de mais uma etapa desse prédio.

O investimento somente nessa fase será de mais de R$ 14 milhões de reais, e as obras serão iniciadas nos próximos dias.

O prédio terá uma área construída de sete mil metros quadrados, divididos em seis pavimentos destinados a abrigar os Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda ...

23 de julho de 2014

TRE/AC abre inscrições para vaga de advogado na classe de jurista titular

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (23), as inscrições para os advogados interessados em compor o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), na classe de jurista titular.

O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.205 (fls. 93 e 94), também desta quarta-feira. O documento deve ser republicado no DJe por mais duas vezes nos próximos dias, bem como no Diário Oficial do Estado do Acre.

O documento é resultante do Processo Administrativo nº 0000501-62.2014.8.01.0000, cujo relator foi o desembargador Junior Alberto.

É necessário estar regularmente ...

23 de julho de 2014

TJAC inicia módulo sobre Conciliação e Mediação com Roberto Bacellar

O Tribunal de Justiça do está promovendo, por meio da Escola do Judiciário (Esjud), o módulo Procedimentos, Técnicas e Habilidades da Conciliação/Mediação. O treinamento acontece durante esta quarta-feira (23), das 8h às 17h40min.

A abertura do módulo foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros e pelo diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma. A desembargadora Regina Ferrari, coordenadora executiva da Escola, também participou do início dos trabalhos, que se estendem até o final da tarde.

“Queremos agradecer ao desembargador Roberto Bacellar por ter aceitado o convite da Escola e estar aqui ...

23 de julho de 2014

Tribunal de Justiça participa da abertura da 66º reunião da SBPC

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, participou da abertura da 66º Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), que movimenta a Capital acreana até o próximo domingo (27) com atividades tecnológicas, científicas e culturais.

A solenidade iniciou às 19h, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) e contou com a presença da presidente da SBPC, Helena Nader; do reitor da Ufac, Minoru Kinpara; da vice-reitora, Guida Aquino; do Ministro da Ciência e Tecnologia, Clélio Diniz; do secretário Estadual de Ciência e Tecnologia do Estado ...

23 de julho de 2014

Convocados mais estagiários de nível superior para a Capital e interior

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública a convocação de 12 candidatos aprovados nos últimos processos seletivos de estagiários de nível superior realizados nos âmbitos das comarcas de Rio Branco, Bujari e Tarauacá

De acordo com os editais de convocação, publicados no Diário da Justiça eletrônico nº 5.205 (fls. 92 e 93) desta quarta-feira (23), os convocados devem entregar toda a documentação exigida até a próxima terça-feira (29), para tomar posse no cargo, sob pena de perda da vaga.

Dentre os documentos exigidos estão RG e CPF, além de comprovante de residência e certidão negativa de ...