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Notícias

Aviso – Diretoria Judiciária 27-08-13

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Acre informa às partes, advogados e demais interessados que a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta quarta-feira (28), foi cancelada por falta de quórum.

Informa ainda que durante a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, ocorrida nesta terça-feira (27), foi realizado um sorteio dos nomes dos juízes que irão compor a Corte de Justiça, em caráter substitutivo, para atuarem na sessão da quarta-feira da semana que vem.

Para mais informações, os interessados devem ligar no número (68) 3302 - 0350.

Victor Miguéis Diretor judiciário do TJAC

TJAC e Secretaria de Mulheres discutem parcerias para combate à violência doméstica

A preocupação com os elevados índices de violência contra a mulher motivou a reunião desta terça-feira (27) entre o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros; a desembargadora Regina Ferrari, que está à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar; a juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, Shirlei Menezes; a titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPMulher), Concita Maia, e a socióloga Amanda Shoenmaker, que compõe a equipe da coordenação de Direitos Humanos da SEPMulher.

Censo Nacional do Poder Judiciário começa oficialmente

Saber quantos somos e quem somos: esse é o objetivo do Censo do Poder Judiciário. A pesquisa pretende levantar, sistematizar e analisar as informações pessoais e funcionais para que seja traçado um perfil dos magistrados e dos servidores que atuam na Justiça brasileira. Não participarão da pesquisa servidores do Judiciário cedidos a órgãos do Poder Executivo e Legislativo, estagiários e profissionais terceirizados. Os servidores requisitados de outros Poderes para o Judiciário participarão do Censo.

O questionário já está disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá ser respondido apenas pelos servidores do Judiciário. O mesmo ...

Desembargadores do TJAC participam de inauguração de Centro de Reprodução de Alevinos

Os desembargadores Roberto Barros e Adair Longuini, presidentes das Cortes de Justiça Estadual e Eleitoral do Estado, respectivamente, participaram nesta sexta-feira (23) da inauguração do Centro de Reprodução de Alevinos, localizado no Km 35 da BR – 364.

O evento teve a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Tião Viana, de autoridades do executivo, legislativo e eclesiásticas do Acre.

 

Os magistrados compuseram o dispositivo de honra, ao lado de representantes de outras instituições, como a Procuradoria Geral de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado.

A solenidade marcou ...

Aviso – Diretoria de Tecnologia da Informação 23-08-13

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça do Acre informa que todos os sistemas e programas ligados à rede lógica do Poder Judiciário Acreano estarão suspensos no período de 18h às 20h desta sexta-feira (23).

A suspensão ocorrerá em virtude da necessidade da realização de correção técnica na rede elétrica da Ditec, sendo que o funcionamento regular dos sistemas e programas poderão ser retomados antes do horário previsto, caso a atividade seja concluída com brevidade.

Roberto Romanholo
Diretor de Tecnologia da Informação do TJAC

26 de agosto é dia de Censo Nacional do Poder Judiciário

Está confirmado, começa no próximo dia 26 o Censo Nacional do Poder Judiciário. A pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará disponível nos sites de todos os Tribunais de Justiça do País, durante 45 dias.

A consulta busca informações sobre o número total de magistrados e servidores que integram o Judiciário, além de descobrir quantos são do sexo feminino ou masculino, quantos são negros, brancos ou indígenas e qual a idade média dos magistrados e dos servidores.

Com o Censo será possível definir e avaliar, com mais segurança, os investimentos em políticas de recursos humanos ...

Metas Nacionais do CNJ: Comarca de Mâncio Lima se destaca na área criminal

Distante cerca de 618 Km da Capital Rio Branco, a Comarca de Mâncio Lima é exemplo de uma distribuição de justiça célere e eficiente. Foi lá que o Juizado Especial Criminal atingiu 160% de cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso quer dizer que a unidade judiciária julgou “uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013”.

Na área de juizados criminais localizados no interior do Estado, ela é a que alcançou maior posição de destaque. A Vara Única Criminal dessa mesma Comarca, por sua vez, já alcançou 98% ...

Justiça determina internação compulsória de dependente químico

A Comarca de Feijó determinou a internação compulsória de um dependente químico, a pedido de seus familiares. Coube ao próprio pai, A.S.G, ajuizar a ação de tutela e curatela, requerendo o internamento de seu filho – mesmo contra sua vontade -, no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), em Rio Branco, para tratamento especializado.

A decisão do juiz Gustavo Sirena, titular da Vara Criminal, mas que também responde pela Vara Cível da Comarca, revela que a luta contra a dependência química, algumas vezes, exige a adoção de medidas extremas por parte do usuário e de sua família.

De ...

Vara de Violência Doméstica participa de homenagem à Lei Maria da Penha

A juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar, Shirlei Menezes participou de um evento neste mês de agosto em homenagem aos sete anos de criação da Lei Maria da Penha.

A atividade aconteceu Escola Estadual Berta Vieira de Andrade, localizada no bairro São Francisco. Na ocasião, foi realizada a "Feira de Direitos, Enfrentamento à Violência". Além da magistrada, estiveram presentes outras autoridades locais.

A Feira disponibilizou diversos serviços para a comunidade do São Francisco e de bairros da Região, como atendimento básico em saúde, atendimento nutricional, psicológico, social, e consultas jurídicas. ...

Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) desiste de Agravo Regimental

A Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) desistiu do Agravo Regimental nº 0002058-21.20138.01.0000, que seria julgado na 27ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, realizada nessa segunda-feira (19).

A solicitação de desistência foi protocolizada às 7h50min, portanto antes do início da sessão. A defesa considerou “que o pedido (Agravo Regimental) restou prejudicado, vez que o mérito do Agravo de Instrumento já foi julgado pelo Órgão Julgador”.

No dia 12 deste mês de agosto, a 2ª Câmara Cível negou por unanimidade de votos o Agravo de Instrumento nº 0001475-36.2013.8.01.0000, interposto pela Telexfree. ...