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Notícias

Justiça nega Mandado de Segurança contra decisão de suspender Telexfree

Em decisão monocrática, a desembargadora Denise Bonfim indeferiu no final desta sexta-feira (13) um Mandado de Segurança contra ato do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (autos nº 5669-76.2013.8.01.0001), que suspendeu as atividades da empresa Ympactus Comercial LTDA, conhecida por Telexfree.

O Mandado de Segurança (MS), com pedido liminar, foi impetrado por Adriano Sá Farias mais 51 pessoas contra a decisão do 1º Grau que indisponibilizou os bens dos sócios administradores pela aparente prática de atividade ilícita por parte de pessoa jurídica, bem como contra o ato do Juízo da 2ª Câmara Cível ...

Palestra sobre prospecção de petróleo reúne autoridades de várias instituições

A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Eva Evangelista, participou nesta sexta-feira (13), no auditório da Fieac, da palestra "Exploração e produção de Petróleo e Gás na Bacia do Acre", ministrada pelo consultor da Agência Nacional de Petróleo, Nilton Monteiro, que veio ao Estado a convite do governador Tião Viana.

Nilton Monteiro é engenheiro de petróleo, trabalhou durante 38 anos na Petrobrás e durante 16 anos atuou em países da África, Ásia e Europa. Atualmente, ele trabalha como consultor de várias empresas, dentre elas a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

TJAC discute com instituições situação de crianças e adolescentes no Estado

O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta semana representantes das principais instituições ligadas aos direitos de crianças e adolescentes. O encontro foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros, que os recebeu em seu gabinete.

Também participaram da reunião o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira; os procuradores de Justiça Carlos Maia e Oswaldo D’Albuquerque; os promotores Francisco Maia e Almir Branco; o diretor Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), Henrique Corinto; a diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria das Dores; Osvaldo Angelo, da Divisão de Atendimento Socioeducativo e Alzierene Saldanha, da Secretaria Municipal de Cidadania ...

Colégio de Presidentes de TJ’s se reúne em Gramado (RS)

O desembargador-presidente Roberto Barros participa do 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

Representantes de 27 Cortes de Justiça Estaduais estão reunidos no evento - iniciado nessa quinta-feira (13) e que termina nesta sexta-feira (13) -, em Gramado, na serra gaúcha. As atividades acontecem no Espaço Érico Veríssimo, no Centro de Convenções do Hotel Serrano.

Durante a abertura desse 96º Encontro do Colégio Permanente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Pereira, afirmou que o evento será profícuo e produtivo pelos temas propostos e ...

Aviso – Corregedoria Geral da Justiça 13-09-13

Objetivando garantir o acesso aos usuários dos Serviços dos Tabelionatos de Protesto de Títulos da Capital, o Serviço de Distribuição de Títulos de Rio Branco (STD) funcionará, a partir do dia 16 de setembro de 2013, na Avenida Ceará, nº 2.767, sala 07, Bairro Dom Giocondo, CEP.: 69900-300.

O Serviço de Distribuição de Título (SDT) garante igualdade de acesso, por número de títulos, independentemente do valor, a todos os cartórios de Protesto de Títulos da respectiva Comarca, consoante previsão legal.

O atendimento ao público será prestado das 08h às 11h e das 12h às 15h. Maiores informações poderão ser ...

TJAC renova parceria que beneficia servidores no Vale do Juruá

Com o objetivo de continuar incentivando a qualificação profissional dos servidores do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, prorrogou por mais um ano a parceria que garante desconto de 37,5% nas mensalidades de cursos de graduação em Administração ou Ciências Contábeis, e também de pós-graduação, oferecidos pelo Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Vale do Juruá (Ieval).

Para efeito do presente Convênio, consideram-se servidores todos aqueles que se encontrem vinculados ao Sinspjac, bem como seu cônjuge ou companheiro(a), e filhos.

A contrapartida do sindicato dos servidores é a ...

Juízes assumem nova titularidade de unidades judiciárias na Capital e no interior

A Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco contam, desde a última quinta-feira (5), com novas juízas titulares.

A magistrada Louise Santana tomou posse como juíza de Direito titular de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro. Ela chega ao cargo promovida pelo critério de antiguidade, depois de atuar como juíza substituta durante quatro anos nas comarcas de Brasiléia, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Sena Madureira e Rio Branco. Pelos termos da Portaria 1809/2013, a magistrada deve assumir a unidade jurisdicional no prazo de ...

Projeto Cidadania e Justiça na Escola: tem início fase de visitas ao Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta semana um total de 88 alunos da rede municipal de ensino, atendidos pelo Projeto Cidadania e Justiça na Escola.

Na última segunda-feira (9), os estudantes da Escola Álvaro Vieira da Rocha iniciaram essa fase de visitas à instituição, sendo que mais dez escolas irão conhecer a rotina de juízes e servidores do Poder Judiciário.

“Quero dizer que todos são muito bem-vindos a esta Casa, aproveitem da melhor forma este projeto que é tão importante para a nossa sociedade. Conheçam seus deveres e direitos, mas principalmente estudem muito, pois vocês são os ...

TJAC discute sobre o controle interno de unidades administrativas

Na última terça-feira (10), no auditório da Escola do Poder Judiciário (Esjud), o juiz- auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Acre, a Assessoria de Controle Interno e diretores administrativos do Tribunal discutiram informações sobre o controle interno e a avaliação de risco de cada setor.

O controle interno é uma importante ferramenta dos gestores para o combate ao desperdício de dinheiro público e do estabelecimento de ações preventivas a eventuais atos de improbidade que possam ser cometidos em âmbito interno do Poder Judiciário.

Durante a reunião, o assessor de Controle Interno, Rodrigo Roesler, fez ...

TJAC e Polícia Federal discutem acordo sobre Sistema Nacional de Informações Criminais

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Polícia Federal (PF) iniciaram nesta terça-feira (10) um diálogo com vistas à renovação de um Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 2008. O principal objeto do termo é o intercâmbio eletrônico de informações para utilização do Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic).

O encontro ocorreu na sede do Tribunal e dele fizeram parte os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça), o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira e o diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), Brasílio Caldeira, que é papiloscopista da PF. Cleyton Brito, Álvaro ...