A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) realiza a partir desta quinta-feira (16) a sua II Jornada de Estudos, edição comemorativa aos 24 anos do Órgão de Ensino. A atividade científica tem o propósito de contribuir para o contínuo aperfeiçoamento dos magistrados e favorecer seu melhor desempenho na prestação jurisdicional, além de significar uma ampla oportunidade para o intercâmbio de idéias, experiências e conhecimento.

A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da ESMAC, conduzirá a programação da atividade, que até sábado (18) oferecerá cursos, workshops e mesas-redondas aos participantes.

Dando continuidade à programação do projeto Quintas do Araken, nesta quinta-feira (16) será realizada a quarta edição, com o tema “Os Poderes do Estado: funções e relacionamento”. A proposta é discutir as funções legislativa, administrativa e jurisdicional do Estado, a distinção e o relacionamento entre elas.

As inscrições para participação continuam abertas e, ao final da programação, será emitido certificado aos frequentadores. Nas aulas passadas já foram abordados os temas “O Habeas Corpus”, “O Mandado de Segurança” e “A Ação Popular”. Confira aqui a programação na íntegra.

Lançado ...

Na tentativa de promover a aproximação do Judiciário com a comunidade, o Tribunal de Justiça do Acre e sua Magistratura têm realizado diversas ações ao longo dos últimos anos, como, por exemplo, o projeto “Juiz na Escola”, iniciado em outubro de 2010.

O projeto recomenda a visita periódica de juízes ao ambiente escolar para debater com a comunidade temas jurídicos e sociais, buscando combater e prevenir os problemas que mais afetam crianças e adolescentes.

O TJAC, ao viabilizar atividades dessa natureza, assume o seu compromisso na formação do cidadão, reforçando ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN) já estão realizando a troca eletrônica de correspondências oficiais, por meio do Sistema Malote Digital.

A parceria foi celebrada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, ocorrida no dia 31 de maio deste ano. Com o acordo, o Tribunal está permitindo desde a segunda-feira (13) ao IAPEN o acesso ao Malote Digital, que já é utilizado para a troca de documentos entre os órgãos do Poder Judiciário. A medida facilitará o intercâmbio de alvarás de ...

Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Acre promoveu um evento para discutir, de forma aprofundada, a questão orçamentária do Estado. A mesa-redonda “A definição dos limites orçamentários pelos Poderes do Estado”, ocorrida na sexta-feira (10), no anfiteatro da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), instigou o debate sobre o tema e a importância da participação igualitária dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na sua composição.

O Presidente do TJAC, Adair Longuini, procedeu com a abertura da mesa-redonda, composta pelo Desembargador Jorge Araken, o Juiz de Direito Giordane Dourado e o Advogado ...

Iniciar o planejamento estratégico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das Escolas Estaduais e Federais da Magistratura para os próximos cinco anos. Esta foi a principal proposta do IV Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura, realizado entre os dias 7 e 8 deste mês, em Brasília (DF).

Este foi o segundo grande evento promovido pela Enfam no ano de 2011, que contou com a presença dos ministros Asfor Rocha e Gilson Dipp, respectivamente Diretor-Geral e Vice-Diretor da Escola Nacional. Ao todo, participaram do evento diretores ...

Desta vez, a Corte de Justiça Acreana apreciou o processo administrativo nº 0501122-41.2010.8.01.0000, e decidiu, em caráter unânime, promover pelo critério de antiguidade a Magistrada Zenair Ferreira Bueno Vasques Arantes como titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco. Até então, a Juíza responde pela Vara Cível da Comarca de Xapuri.

Há um indicativo ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou, nesta sexta-feira (10), três editais convocando aprovados em processos seletivos para contratação de estagiários, conciliador e juízes leigos (DJE nº 4.453, fls. 3 e 4, de 10.06.2011).

Por meio do Edital nº 11, foram convocados 29 estudantes de nível superior, que deverão atuar na Comarca de Rio Branco. As vagas foram distribuídas entre os cursos de Direito, Letras, Pedagogia, Serviço Social e Tecnologia em Redes de Computadores.

Já o Edital nº 22 convoca classificado para o ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre promoverá na próxima sexta-feira (10) a mesa-redonda “A definição dos limites orçamentários pelos Poderes do Estado”, que acontecerá no anfiteatro da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), em Rio Branco, com início às 20h.

O objetivo da atividade é estimular o debate democrático sobre a questão do orçamento estadual e a importância da participação igualitária dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na sua composição. Para incentivar essa discussão, a mesa-redonda será composta pelo Desembargador Jorge Araken, o Juiz de Direito Giordane Dourado e o Advogado João Tezza. ...

Os corregedores dos nove Tribunais de Justiça da Amazônia Legal e a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, assinam na próxima terça-feira (14) um termo de cooperação técnica para modernização dos cartórios de Registro de Imóveis da região. Representando o Acre, o Desembargador Arquilau Melo, Corregedor Geral de Justiça, participará do evento que acontece em Brasília (DF).

Os corregedores de Justiça irão formar um grupo para auxiliar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implantação do programa na Amazônia. O objetivo é conferir padronização, segurança e confiabilidade necessárias ...