| | | |
Logo TJAC

Notícias

TJAC realiza 2ª reunião de Alinhamento Estratégico

A 2ª Reunião de Alinhamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Acre aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), na Escola do Poder Judiciário. O encontro é um momento em que o presidente do TJAC se reúne com os diretores e gerentes para avaliar os resultados estratégicos das metas anteriormente planejadas pela instituição.

Logo na abertura da reunião o presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, lembrou o significado simbólico das manifestações que ocorreram em todo o país no último mês de junho. “Esses movimentos são de uma sociedade dizendo: queremos melhores prestações de serviços públicos. Isso nos ...

TJAC homenageia Ministério Público do Acre pelo cinquentenário da instituição

“A Justiça não consiste em ser neutra entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado”. Com essa frase, de autoria do ex-presidente dos Estados Unidos da América Theodore Roosevelt, a decana do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Eva Evangelista, definiu a importância do papel dos órgãos da Justiça durante seu discurso na cerimônia de abertura das comemorações dos 50 anos do Ministério Público do Estado do Acre.

O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), no auditório do edifício sede do ...

Juizado Especial da Fazenda Pública: Justiça determina que Estado forneça cadeira de rodas motorizada a paciente tetraplégico

A juíza titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Maria Penha, julgou procedente o pedido formulado por Luiz Costa da Silva e condenou o Estado do Acre a fornecer ao autor, que é tetraplégico (portador de condição incapacitante), uma cadeira de rodas motorizada.

De acordo com decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.963 (fl. 61), de 25 de julho de 2013, o Estado do Acre tem o prazo de 30 dias para realizar a entrega do equipamento, sob pena de pagamento de multa correspondente ao dobro de seu valor de ...

Comarca de Brasileia realiza processo seletivo para estagiários de nível superior

O Diretor do Foro da Comarca de Brasileia, juiz de Direito Clóvis Lodi, tornou pública nesta quarta-feira (24) a abertura de processo seletivo de avaliação e seleção de candidatos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior.

De acordo com o Edital nº 01/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.961 (fls. 95 a 97), de 24 de julho de 2013, as inscrições vão acontecer no período compreendido entre os dias 29 de julho e 9 de agosto.

Podem participar do processo seletivo estudantes regularmente ...

1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condena réu a 8 anos de prisão por estupro

O juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Danniel Bonfim, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o acusado Cleudo Silva de Lima a cumprir pena de 8 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado pelo estupro de uma mulher, ocorrido em 20 de fevereiro de 2013, nas imediações do Bairro Chico Mendes.

A sentença condenatória foi publicada no Diário da Justiça de 9 de julho de 2013 .

Entenda o caso ...

Pleno do TJAC decide pelo não conhecimento de agravo regimental da empresa Telexfree

O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre decidiu nesta quarta-feira (24) pelo não conhecimento do Agravo Regimental de nº. 0002028-83.2013.8.01.0000, interposto pelos advogados da empresa Ympactus Comercial Ltda (Telexfree).

Dessa vez, os advogados haviam ingressado com o Agravo Regimental com a intenção de modificar decisão monocrática proferida pelo desembargador Adair Longuini em medida cautelar inominada.

Na decisão que motivou o Agravo Regimental, o desembargador extinguiu o processo sem fazer análise de mérito por entender que o objeto da cautelar era igual ao do agravo de instrumento que está em trâmite na 2ª Câmara ...

CNJ realiza reunião em Rio Branco para tratar da criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária

Com o objetivo de institucionalizar mecanismos que proporcionem maior fluidez e agilidade à comunicação entre órgãos judiciários, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara a criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

A rede irá atuar no cumprimento de atos judiciais, bem como na harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses, além de fomentar a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária.

Os magistrados acreanos deverão conhecer os detalhes do projeto em uma reunião marcada para acontecer no próximo dia 1º de agosto, às 16 horas, no Palácio da Justiça, em Rio Branco. ...

Tribunal Pleno Jurisdicional: Justiça determina que Estado não exclua candidata a cargo de policial militar pela não entrega de exame

O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre julgou procedente o Mandado de Segurança impetrado por Márcia Vasconcelos Costa Mascarenhas (MS nº 0001063-08.2013.8.01.0000) e determinou à Secretaria da Gestão Administrativa (SGA) do Estado do Acre que se abstenha de excluir a autora de concurso público para contratação de policiais militares, em razão de não haver apresentado exames de Raios-X, contrariando a previsão do edital de abertura do certame, por encontrar-se no terceiro trimestre de gravidez.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.960 (fl. 1), de 22 de julho ...

TJAC e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos discutem continuidade do Projeto Ser Homem

O Tribunal de Justiça do Acre e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) discutiram na manhã desta terça-feira (22) a continuidade do Serviço de Educação e Responsabilização para Homens Autores de Violência Doméstica (Ser Homem). O projeto, que é resultado de uma parceria com o Ministério da Justiça, tem previsão de encerramento no próximo mês de novembro.

Participaram da reunião, além do presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, a desembargadora Regina Ferrari, que está à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a juíza titular da Vara ...

Presidente do TJAC visita Comarcas do Alto Acre e entrega equipamentos de segurança

Na última sexta-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, percorreu as Comarcas que ficam na região de fronteira com o Peru e a Bolívia para conversar com os servidores e realizar a entrega de detectores de metais que vão auxiliar no reforço da segurança dos prédios do Poder Judiciário.

 

Sempre acompanhado do Corregedor do TJAC, desembargador Pedro Ranzi, e do Juiz titular da 1ª Vara Criminal de Rio Branco, Danniel Bonfim, o presidente explicou que trabalha em um projeto que prevê novidades na área da segurança.

De acordo com ...