Os participantes do projeto Quintas do Araken, curso gratuito de atualização jurídica promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre no primeiro semestre deste ano, já podem retirar seus certificados na Secretaria do Palácio da Justiça – Centro Cultural do TJAC.

Localizado no Centro de Rio Branco, o atendimento no Palácio da Justiça é de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 18h. Para mais informações, os interessados devem contatar a unidade pelo telefone (68) 3311. 5560.

O projeto

O projeto Quintas do Araken, organizado em aulas temáticas ...

Nesta quinta (17) e sexta-feira (18) será realizado em Porto Alegre (RS) o V Encontro Nacional do Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

As atividades serão desenvolvidas no Centro de Eventos São José do Hotel Plaza São Rafael e se destinam a Presidentes, Vice-Presidentes e Corregedores dos Tribunais estaduais, federais, eleitorais, militares e do trabalho de todo o Brasil.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, participará da programação do evento, que tem ...

Com o intuito de garantir melhora estrutura à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Acre realizou no último dia 10 de novembro a entrega de mais um veículo.

O ato de entrega foi conduzido pela Diretora Geral do TJAC, Ana Lovisaro, que repassou as chaves da motocicleta - marca Honda NXR 150 Bros, zero quilômetro-, à Juíza Olívia Ribeiro, titular da unidade judiciária.

A Juíza Luana Campos assumiu no último dia 10 de novembro a titularidade da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco.

O ato de posse ocorreu na própria Vara, sendo conduzido pelo Juiz Cloves Ferreira, Diretor do Foro da Capital, e prestigiado pela Juíza Lilian Deise, além dos servidores da unidade judiciária.

Na ocasião, alguns servidores da Comarca de Senador Guiomard, onde durante algum tempo Luana Campos foi titular, também prestigiaram a o ato. No dia 9 de ...

“Juizados Especiais: a dignidade do sistema” é o tema do XXX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontece em São Paulo (SP). Com início na quarta (16) e término nesta sexta-feira (18), o evento reúne mais de 300 participantes, entre magistrados, coordenadores de juizados em todas as esferas do Judiciário, promotores e advogados com atuação na área.

Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre, o Desembargador Roberto Barros participa das discussões do evento, onde estão sendo tratadas questões relacionadas a alterações na competência jurisdicional dos juizados especiais, bem como a ...

No dia 11 deste mês, o Tribunal de Justiça do Acre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e a Justiça Federal promoveram conjuntamente um evento de lançamento da Semana Nacional da Conciliação no Estado.

Um café da manhã, realizado na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital, reuniu a comunidade jurídica, instituições parceiras e a imprensa, momento em que os representantes das três esferas do Judiciário no Acre divulgaram os preparativos para o evento e discutiram a importância da colaboração de todos para a ...

A Corte de Justiça Acreana julgou na Sessão do Tribunal Pleno do dia 9 de novembro dois processos administrativos de remoção de magistrado e escolha de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), respectivamente.

Ao apreciarem o Processo Administrativo nº 0001878-73.2011.8.01.0000, os desembargadores decidiram, por maioria, promover para titularidade da Vara de Execução Fiscal (VEF) da Comarca de Rio Branco, a Juíza Mirla Regina da Silva Cutrim. Dessa maneira, a magistrada foi removida do 3º Juizado Especial Cível, unidade da qual até então ...

Em ato realizado nesta sexta-feira (11), no Palácio da Justiça, foi oficializada a doação da área de terra onde o Tribunal de Justiça do Acre construirá a Cidade da Justiça – complexo arquitetônico planejado para centralizar todos os serviços da Justiça em um mesmo espaço físico, em Rio Branco.

Considerado um dos principais projetos da atual gestão do TJAC, a Cidade da Justiça será erguida em uma área de terra de 6 hectares, avaliada em mais de R$ 5 milhões, doada pela empresa Ipê Empreendimentos Imobiliários ao Governo do Estado e afetada ao Poder Judiciário. ...