4 de fevereiro de 2015

Comarca de Xapuri recebe denúncia contra acusado de assassinar delegado da Polícia Civil

A Justiça Acreana já começa a dar uma resposta à sociedade sobre a morte do delegado de Polícia Civil, Antônio Carlos Marques Mello (conhecido como Carioca), ocorrida no dia oito de janeiro deste ano de 2015.

Ele foi alvejado no dia 14 de dezembro do ano passado, quando perseguia em operação policial Elivan Verus da Silva, o qual resistiu à prisão e atirou contra o investigador da Polícia Civil.

Embora tenha sido socorrido e levado ao hospital, o delegado faleceu, após mais de 20 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas do Acre, em ...

4 de fevereiro de 2015

Acompanhe ao vivo a Sessão do Pleno Jurisdicional

Será realizada nesta quarta-feira (04) mais uma Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, a qual será transmitida ao vivo pela Internet.

A partir das 9h, será possível acompanhar os trabalhos, de modo que qualquer pessoa poderá acompanhar a sessão, independentemente do lugar onde esteja.

Basta acessar este link, que abrirá uma ‘janela’ por meio da qual o áudio e vídeo serão transmitidos.

Além da transparência, essa medida converge para ampliar o acesso aos julgamentos do Pleno para os magistrados, servidores, partes, advogados, membros de outras instituições, colaboradores, estudantes e demais interessados.

3 de fevereiro de 2015

Presidente do Tribunal de Justiça do Acre participa da Sessão de Abertura do Ano Parlamentar

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, participou na manhã desta terça-feira (3) da Sessão de Abertura do Ano Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Ney Amorim. Também compuseram a mesa diretora a governadora do Acre em exercício, Nazaré Araújo; o desembargador-presidente Roberto Barros; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Adair Longuini; representando a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre, o conselheiro Ronald Polanco e o procurador geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Oswaldo D'Albuquerque.

3 de fevereiro de 2015

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julga mais de 2.400 processos em 12 meses

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais divulgou um balanço relacionado aos julgados no ano de 2014.

Entre janeiro e dezembro, houve um total de 2.428 julgamentos, distribuídos entre os magistrados relatores José Augusto Fontes, Rogéria Tomé, Gilberto Matos, Francisco Vilela, Luís Camolez, Leandro Gross e Zenair Bueno – os quais atuaram em diferentes períodos de 2014.

Os números revelam a preocupação do Judiciário em oferecer aos cidadãos um julgamento mais rápido e eficiente dos seus conflitos judiciais.

O Colegiado também julgou no ano passado 582 embargos de declaração.

2 de fevereiro de 2015

TJAC alcança posição de excelência no cumprimento da Meta 1 do CNJ

O Tribunal de Justiça do Acre alcançou posição de excelência no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficando em 2º lugar entre todos os tribunais estaduais de pequeno porte e em 3º lugar entre todos os tribunais estaduais do Brasil.

O objetivo da Meta era julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014.

Em outras palavras, esse tipo de processo é aquele em que as partes levam ao conhecimento do juiz (ou da unidade judiciária), os fatos e fundamentos jurídicos que sustentam a sua ação.

A formação do processo ...

2 de fevereiro de 2015

Presidente recebe visita institucional da Defensoria Pública

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (2) com o defensor público geral, Fernando Morais. Também participou do encontro o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira. O objetivo da reunião foi a assinatura do termo que renova a cessão de uso do prédio que abriga a Defensoria Pública da Comarca de Plácido de Castro, autorizada pelo Conselho da Justiça Estadual (Cojus). Na ocasião, o desembargador também entregou ao defensor público geral o relatório da 1ª Pesquisa de Satisfação e Imagem da Justiça Acreana, contendo os resultados dos questionários aplicados junto aos defensores ...

30 de janeiro de 2015

TJAC conclui revitalização do Centro Cultural do Palácio de Justiça

O Tribunal de Justiça do Acre realizou na manhã desta sexta-feira (30) a solenidade de entrega das obras de revitalização do Centro Cultural do Palácio da Justiça. Na ocasião, também foi feito o descerramento das placas do Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Selo Bronze da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), premiações que o Tribunal recebeu em reconhecimento pelo esforço empreendido para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário, bem como pelo cumprimento das metas da Enasp.

A solenidade conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros contou com a ...

30 de janeiro de 2015

Presidente do TJAC realiza reunião de balanço da gestão com magistrados e diretores

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros esteve reunido na manhã desta sexta-feira (30) com magistrados e diretores de comarcas de todo o Estado. Durante o encontro, que ocorreu no plenário do Centro Cultural do Palácio da Justiça, ele falou sobre as principais ações realizadas durante a sua gestão.

Após a exibição de um vídeo que destacou as principais ações implementadas no Eixo Tecnologia da Informação, o presidente agradeceu a todos os magistrados e servidores pelo trabalho desenvolvido ao longo dos dois últimos anos.

Roberto Barros falou sobre a 1ª Pesquisa de Satisfação e Imagem da ...

29 de janeiro de 2015

Tribunal de Justiça amplia investimentos no Eixo Segurança Institucional

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nesta semana a nova sala de controle de alarmes CFTV, acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira. Após a visita, o desembargador-presidente lançou oficialmente o sistema de controle e detecção de metais, que consiste no funcionamento de forma integrada dos portais detectores de metais e do software de gerenciamento de visitantes.

As novas ferramentas tecnológicas permitem que a Assessoria Militar faça o controle do fluxo de pessoas que acessam os prédios nas comarcas da Capital e do interior do Estado, proporcionando maior segurança a magistrados, servidores e cidadãos ...

29 de janeiro de 2015

Tribunal de Justiça continua renovação da frota de veículos

O Tribunal de Justiça do Acre realizou, na tarde dessa quinta-feira (29), a entrega de mais cinco veículos de pequeno porte. Desta vez, foram contempladas a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco (Vepma) de Rio Branco, o setor de protocolo do novo Fórum Criminal da Cidade da Justiça, o setor de protocolo dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, a supervisão regional da Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac), além da Diretoria Judiciária.

O desembargador-presidente Roberto Barros, acompanhado da diretora regional do Vale do Alto Acre, Caruline Simão, fez a entrega dos veículos ...