26 de janeiro de 2015

Tribunal de Justiça conclui reforma do Fórum Barão do Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre realizou, na manhã desta segunda-feira (26), a solenidade de entrega da reforma do Fórum Barão do Rio Branco. Durante a obra, foram realizadas diversas intervenções, dentre estas, a manutenção do telhado do prédio, climatização do hall de entrada, instalação de um elevador, além dos serviços de drenagem pluvial, pintura, manutenção elétrica e hidráulica. Também foi construído um acesso externo que conduz ao telhado da unidade judiciária.

A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros, contou com a presença do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Nonato Maia, do procurador ...

26 de janeiro de 2015

Aviso – Diretoria Judiciária

A Diretoria Judiciária comunica às partes, advogados e demais interessados que a primeira sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, que aconteceria nesta segunda-feira (26), ocorrerá na próxima quarta-feira (28).

Essa Sessão marcará a abertura oficial do Ano Judiciário 2015 no âmbito da instituição.

Para mais informações, entrar em contato com a Diretoria Judiciária nos telefones 3302-0418 e 3302-0444.

22 de janeiro de 2015

Comarca de Tarauacá: Justiça condena empresa por extravio de mercadorias

O Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Jamesson Franklin Gomes (Processo nº 0000570-52.2014.8.01.0014) e condenou a Gollog, setor de cargas da empresa Gol, por seu representante legal, ao ressarcimento do valor de R$ 3.240 mil, referente ao ressarcimento das mercadorias perdidas.

De acordo com a decisão do juiz titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Guilherme Fraga, publicada na edição nº 5.326 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 116) desta quarta-feira (21), a empresa deverá ainda devolver o valor do frete cobrado pelo transporte das mercadorias.

22 de janeiro de 2015

Judiciário Acreano não terá expediente nesta sexta-feira (23)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre informa que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Acreano nesta sexta-feira (23). A medida administrativa se dá em virtude do feriado em que é celebrado o Dia do Evangélico, conforme a Lei Estadual nº 1.538, de 29 de janeiro de 2004.

Assim, todos os prazos processuais que têm início ou término nesta sexta -feira (23) estão automaticamente prorrogados para a segunda-feira (26).

Durante esse período, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados ...

22 de janeiro de 2015

TJAC entrega novas instalações das Câmaras Cíveis e Criminal

O Tribunal de Justiça do Acre entregou oficialmente nesta quinta-feira (22) as novas instalações das salas onde estão localizadas as duas Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal. Os espaços agora contam com novos mobiliários e estrutura elétrica.  Além disso, os desembargadores também dispõem de ferramentas digitais que permitem proferir voto eletrônico antecipado, conferindo maior agilidade ao julgamento dos processos.

Durante a realização da primeira sessão da Câmara Criminal neste ano de 2015, já com o novo mobiliário, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, falou sobre a importância das novas instalações. “Representa um investimento do Tribunal ...

21 de janeiro de 2015

Comarca de Acrelândia: Justiça determina que Município adote providências sobre Conselho Tutelar

A Comarca de Acrelândia deferiu, em parte, o pedido de antecipação de tutela  formulado pelo Ministério Público do Acre por meio da Ação Civil Pública nº 0800021-33.2014.8.01.0006 e determinou que o município de Acrelândia adote as providências necessárias ao adequado funcionamento do Conselho Tutelar Municipal.

A decisão assinada pela juíza titular da Comarca, Maria Rosinete, fixou ainda uma multa diária a ser paga pelo Ente Público de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Entenda o caso

A Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela proposta pelo ...

21 de janeiro de 2015

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita de representantes da área de segurança pública

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, recebeu em seu gabinete, na tarde dessa terça-feira (20) a visita do secretário de Polícia Civil, Carlos Portela, do diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Martin Hessel, e do delegado Vanderlei Thomas, secretário adjunto de Integração Social e Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Também participou do encontro o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira.

Na oportunidade, o secretário de Polícia Civil destacou o objetivo da visita ao Tribunal de Justiça. “Estabelecer os laços de parceria com o Poder Judiciário, ...

20 de janeiro de 2015

Aviso – Diretoria Judiciária

A Diretoria Judiciária comunica às partes, advogados e demais interessados que não haverá sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional nesta quarta-feira (21).

Para mais informações, entrar em contato com a Diretoria Judiciária nos telefones 3302-0418 e 3302-0444.

20 de janeiro de 2015

Crime na Capital: Justiça condena réus por latrocínio de motorista de ônibus

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou e condenou os réus Helvis Presley Cavalcante da Silva, José Aroldo Santos Silva, Leandro Souza dos Santos e José Carlos de Melo Junior em regime inicialmente fechado pela prática dos crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, última parte) e roubo majorado por violência exercida com emprego de arma e em concurso de pessoas (art. 157, § 2º I e II). A decisão também considera que, por tratar-se de crime hediondo, os sentenciados não podem apelar em liberdade. Entenda o caso De acordo com a denúncia do Ministério Público ...

20 de janeiro de 2015

Fórum da Comarca de Manoel Urbano é revitalizado

A Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) após 15 dias de trabalho concluiu a manutenção predial na sede do Fórum Dr. Celso Secundino Lemos na Comarca de Manoel Urbano.

Foram executados os seguintes serviços: pintura interna e externa, readequação do sistema de esgoto, cobertura (telhas), serviços elétricos, hidráulico, iluminação interna e externa, serviço de impermeabilização nos setores, revitalização da fachada, readequação da parte elétrica para os novos aparelhos de condicionadores de ar, drenos de ar condicionado e readequação da sala de armas.