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Notícias

Tribunal do Júri: Comarca de Bujari intensifica julgamento de crimes contra a vida

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Bujari realizou nas últimas semanas o julgamento de oito réus acusados de crimes de tentativa e prática de homicídio em seis diferentes processos.

A ação corresponde à 1ª reunião do Tribunal do Júri no ano de 2014, que teve início durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último mês de março. Foram realizadas, ao todo, seis sessões de julgamentos.

Seis dos acusados foram considerados culpados, tendo sido condenados a penas que vão de quatro anos e ...

Tribunal de Justiça do Acre lança Eixo de Segurança Institucional

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre lançou nesta quinta-feira (10) o Eixo de Segurança Institucional – que vai contemplar investimentos na ordem de mais de R$ 3 milhões nas áreas patrimonial, pessoal e equipamentos.

O lançamento aconteceu na sala de aula da Escola do Poder Judiciário (Esjud), sendo conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros. Também participaram o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, os diretores de gestão estratégica e de logística do Tribunal, Thaumaturgo Neto e Diogo Caetano, respectivamente; o assessor-chefe militar, major Glayson Dantas e o coordenador dos agentes de segurança, Francisco Bayma.

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Comarca de Acrelândia: Justiça determina que Estado contrate servidores e realize reformas em delegacia

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Acrelândia, Maria Rosinete, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e condenou o Estado do Acre a realizar a lotação permanente e exclusiva de um quadro geral mínimo de servidores para atuação no âmbito da Delegacia de Polícia Civil do Município de Acrelândia.

De acordo com a decisão, proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0000430-47.2011.8.1.0006, o Estado do Acre deverá providenciar a lotação de, no mínimo, um delegado, dois escrivães e oito investigadores de Polícia Civil, além de realizar a ampliação ...

3ª Vara da Fazenda Pública: Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente portadora de lúpus

A juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Mirla Cutrim, julgou procedente o pedido formulado por uma paciente portadora de lúpus eritomatoso - doença autoimune na qual o organismo ataca as próprias células do corpo - e determinou ao Estado do Acre que forneça gratuitamente o medicamento Micofenolato Mofetil 500 mg, indicado para o tratamento da enfermidade.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.013 (fls. 50e 51) , o Estado do Acre deverá arcar com o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 ...

Comarca de Cruzeiro do Sul: 1ª Vara Cível condena Iapen ao pagamento de indenização por morte de reeducando

A juíza substituta Evelin Bueno, no exercício da titularidade da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, julgou procedente o pedido formulado pela autora Maria Socorro da Silva Nascimento e condenou o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) ao pagamento de indenização em razão da morte de seu filho, ocorrida dentro da Unidade de Recuperação Social Manoel Neri.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.129 (fls. 124 e 125), do dia 31 de março de 2014, o Iapen/AC deverá pagar à autora a quantia de R$ 40 mil, ...

Vara Cível da Comarca de Tarauacá dá início a mutirão de audiências previdenciárias

A Vara Cível da Comarca de Tarauacá realiza a partir desta segunda-feira (7) um mutirão de audiências de Instrução e Julgamento em ações de natureza previdenciária.

A previsão da unidade judiciária é que durante a ação, que se estende até à próxima sexta-feira (11), sejam realizadas 150 audiências.

Os trabalhos serão conduzidos pelo juiz substituto Flávio Mundim, com a participação do procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Celso Caitete, e do defensor público Eufrásio Neto. A juíza de Direito Joelma Nogueira, atual titular da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, também participa voluntariamente da ação, em apoio ...

Presidência do TJAC se reúne com diretores para definir estratégias da Administração

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre promoveu uma reunião para definir as estratégias que deverão ser adotadas para garantir os resultados planejados pela atual gestão.

Conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros, o encontro aconteceu na semana passada, e teve as presenças de todos os diretores e de assessores da instituição. Também participou o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira.

Foi discutido o fechamento dos Manuais de Procedimentos internos – fruto da Reforma Administrativa conduzida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) -, e que irão nortear as práticas de trabalho dos diversos setores da instituição.

“Já avançamos, mas ...

Cidadania e Justiça na Escola: TJAC e Esjud lançam edição 2014 do projeto

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), lançou na manhã desta sexta-feira (4) a 3ª edição do projeto Cidadania e Justiça na Escola.

O evento aconteceu na sede do Palácio da Justiça (Centro Cultural do TJAC) e contou com a presença do presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, da coordenadora geral do projeto, desembargadora Eva Evangelista, da coordenadora executiva e diretora em exercício da Esjud, desembargadora Regina Ferrari, do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, além do presidente da Associação de Magistrados do Acre (Asmac), Raimundo Nonato.

Também estiveram presentes ...

Sessão Solene de posse dos novos desembargadores está oficialmente suspensa

A Diretoria de Informação Institucional do Tribunal de Justiça do Acre comunica em caráter oficial que está suspensa a Sessão Solene que daria posse nesta sexta-feira (4) aos juízes de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira e Júnior Alberto Ribeiro no cargo de desembargador.

A suspensão se dá em virtude de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinada pela conselheira Gisela Gondin Ramos – também publicada nesta sexta-feira.

O ato de posse está suspenso, em face da liminar deferida no Procedimento de Controle Administrativo nº 0002251-30.2014.2.00.0000 – requerido pelo juiz de Direito Lois Carlos Arruda -, ...

Caso Pinté: Câmara Criminal inicia julgamento de recurso dos acusados

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre iniciou nesta quinta-feira (3) o julgamento do recurso da apelação criminal nº 0000202-72.2011.8.01.0006, interposta pela defesa dos acusados pelo assassinato do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Fernando José da Costa, o “Pinté”, ocorrido no ano de 2010.

Carlos César Nunes de Araújo (ex-prefeito), Jonas Vieira Prado (ex-secretário) e José Antônio da Silva (vulgo ‘Zézão) foram considerados culpados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Acrelândia.

Os jurados concordaram com a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), segundo a ...