O Tribunal de Justiça do Estado do Acre lançou nesta quinta-feira (10) o Eixo de Segurança Institucional – que vai contemplar investimentos na ordem de mais de R$ 3 milhões nas áreas patrimonial, pessoal e equipamentos.
O lançamento aconteceu na sala de aula da Escola do Poder Judiciário (Esjud), sendo conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros. Também participaram o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, os diretores de gestão estratégica e de logística do Tribunal, Thaumaturgo Neto e Diogo Caetano, respectivamente; o assessor-chefe militar, major Glayson Dantas e o coordenador dos agentes de segurança, Francisco Bayma.
Logo na abertura, foi exibido aos presentes, inclusive à imprensa, um vídeo (veja abaixo) destacando os principais pontos do Eixo de Segurança Institucional.
Em seguida, o desembargador Roberto Barros concedeu entrevista coletiva, na qual destacou as implicações que a ação vai trazer para a Justiça Estadual. “Nossa preocupação primeira é garantir a segurança dos usuários da Justiça, dos magistrados e dos servidores. Nós precisamos ter as condições necessárias para que as pessoas possam entrar nos fóruns e demais prédios com a sensação não apenas de serem bem acolhidas, mas de que estão em um ambiente seguro. E é justamente essa preocupação que faz com que o Tribunal faça esse investimento em capacitação, equipamentos e no reconhecimento dos agentes de segurança e policiais militares pelos trabalhos que eles desenvolvem a cada dia em nossas unidades”, afirmou o presidente.
O major Dantas considerou que “o investimento nessa área deve ser contínuo e que, além da economia que será gerada, haverá permanente treinamento de 100% dos homens que atuam em segurança”. Atualmente são 53 agentes de segurança distribuídos por todo o Estado, sendo 27 deles na Capital. Ainda segundo ele, dessa forma, haverá um “controle gerencial de toda parte de segurança orgânica e das instalações do Judiciário”.
O planejamento
A iniciativa vai abranger as comarcas de Rio Branco, do interior do Estado, além da Cidade da Justiça da Capital e de Cruzeiro do Sul.
Antes de iniciar a elaboração do Plano de Segurança, a Administração entendeu que era essencial investir na visita das equipes técnicas aos Tribunais Superiores, para que conhecessem as tecnologias adotadas e trocassem informações com órgãos que já detêm experiência em segurança patrimonial.
A Assessoria Militar e a Gerência de Instalações puderam acompanhar a evolução tecnológica, bem como a qualidade dos sistemas adotados no Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O grande desafio era compreender como tornar o Poder Judiciário Acreano mais seguro sem prejudicar a eficácia da prestação jurisdicional.
A visita in loco possibilitou a solução do dilema, por meio da elaboração de um plano de aquisições arrojado, capaz de atender as futuras necessidades do Tribunal.
A implementação
O Eixo de Segurança Institucional compreende investimentos a curto, médio e longo prazos. Ainda no exercício de 2013, o Tribunal adquiriu 14 portais detectores de metais, 30 detectores portáteis de metais, 35 rádios transmissores e o mais moderno scanner de raios-x (este ainda será adquirido).
Com a conclusão do Pregão Eletrônico nº 03/2014 e as Atas de Registro de Preço nº 23 e 24 do mesmo ano, o Tribunal de Justiça Acreano investirá mais de R$ 700 mil na implantação dos sistemas de Alarme e o Circuito Fechado de Televisão (CFTV).
O sistema de vigilância eletrônica ofertado na licitação foi desenvolvido em um dos Centros de Pesquisa mais avançados da América Latina, sendo composto de central de alarme monitorada com 18 zonas, sensor de barreira, sensor infravermelho passivo e sirene.
A central é protegida contra sabotagem, garantindo a comunicação mesmo com falha ou corte da linha telefônica. Permite, ainda, o acesso remoto através do celular e notificação via SMS.
O monitoramento e a gravação de imagens serão realizados por câmeras especiais de alta resolução, permitindo o acesso remoto, através de computadores, tablets e smartphones.
Dessa forma, o Tribunal também vai assumir todo o sistema de vigilância eletrônica, atualmente executado por empresa terceirizada, o que vai permitir uma economia de R$ 624 mil por ano.
Na área de pessoal, os agentes vão receber novos uniformes, elementos primordiais para a boa apresentação individual e coletiva.
Eles receberão treinamento específico na área de segurança, no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps) do Estado do Acre.
Além disso, serão fornecidos os mais avançados equipamentos: pistolas, munições, spray de pimenta, algemas, tasers, coldre de polímero, bastão antitumulto, além da capacitação e treinamento dos servidores.
Na área patrimonial serão construídas guaritas com a mais ampla e completa estrutura para promover a execução preventiva e corretiva de ações de segurança nas instalações físicas onde se desenvolvem atividades jurisdicionais.
Com isso, o Tribunal pretende dar melhores condições de trabalho para esta categoria tão importante para a instituição.
É o Tribunal de Justiça do Acre garantindo a proteção de magistrados, servidores e dos cidadãos que frequentam as unidades do Judiciário Acreano.