11 de maio de 2012

Centro Cultural do Judiciário participa da programação da 10ª Semana de Museus

Começa na segunda-feira (14), com atividades em todas as regiões do país, a 10ª Semana de Museus. A tradicional temporada de eventos organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que celebra o Dia Internacional dos Museus (18 de maio), traz este ano, em sua décima edição, o tema “Museus em um mundo em transformação: novos desafios, novas inspirações”.

A abertura oficial acontece na terça-feira (15), no Museu de Artes e Ofícios, em Belo Horizonte (MG), quando a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o presidente do Ibram/MinC, José do Nascimento Jr., lançam o cronograma de editais ...

11 de maio de 2012

Gestão de Precatórios: TJAC notifica mais sete Municípios sobre pagamento

O Tribunal de Justiça do Acre abriu processo administrativo contra sete Municípios do Estado para possível seqüestro de valores relativos ao pagamento de Precatórios.

As notificações já foram expedidas aos Municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Xapuri, Capixaba e Sena Madureira.

Gestor do Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios (NPGP), o desembargador Samoel Evangelista explicou nesta quinta-feira (10) que os Entes públicos precisam depositar os montantes definidos no financiamento. Segundo ele, a Lei prevê um parcelamento das dívidas em até 15 anos (contando a partir de 2009), com parcelas anuais.

Ocorre que esses ...

10 de maio de 2012

Cicleata Contra a Violência Doméstica acontece nesta sexta-feira (11)

Com o propósito de sensibilizar e envolver a sociedade para a luta contra violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco irão promover na tarde desta sexta-feira (11) a Cicleata Contra a Violência Doméstica.

A atividade, que busca mobilizar diversos segmentos sociais, instituições públicas e privadas, em especial a comunidade escolar, faz parte projeto "Campanha de Conscientização e Combate a Violência Doméstica e Familiar”, cujo objetivo primordial é a divulgação da Lei Maria da Penha, por meio de ações de educação e conscientização.

A cicleata ...

10 de maio de 2012

TJAC lança infográfico sobre o Projeto de Virtualização

O Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou um infográfico para divulgação e acompanhamento do Projeto de Virtualização, que estabelece o trâmite dos processos de forma totalmente eletrônica na Justiça Acreana, incluindo a digitalização de um acervo de mais de 93,3 mil processos.

Organizado em uma página especial no portal de internet do Poder Judiciário, e com atualização diária, o infográfico demonstra o andamento do projeto, detalha o seu cronograma e traz esclarecimentos sobre o processo eletrônico e seus benefícios.

O uso de uma ferramenta virtual diferenciada, focada na divulgação exclusiva do Projeto de Virtualização confere transparência às ações desenvolvidas ...

9 de maio de 2012

Comarca de Xapuri realiza processo seletivo para estagiários

A Comarca de Xapuri abriu processo seletivo para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiários, voltados para estudantes de nível superior.

O período de inscrições começou nesta quarta-feira (09) e se estenderá até o dia 21 de maio.

Os interessados em participar do processo seletivo para Xapuri devem observar as condições determinadas no edital, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 4.670 (fls. 8 a 10) de terça-feira (08).

De acordo com o edital nº 01/2012, assinado pelo juiz Luís Pinto - titular da unidade judiciária -, somente ...

8 de maio de 2012

TJAC e PGE assinam termo de cooperação sobre imóveis afetados

O Tribunal de Justiça do Acre e a Procuradoria Geral do Estado firmaram um termo de cooperação que trata da questão dos imóveis afetados.

O documento foi assinado na semana passada pelo desembargador-presidente do TJAC, Adair Longuini, e pelo procurador geral do Estado do Acre, Rodrigo das Neves.

O objetivo da cooperação é o cadastramento dos imóveis, cedidos pelo Estado ao Tribunal, no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio do Estado do Acre (SIGEP).

O programa também vai disponibilizar um módulo de consulta da situação de cada imóvel ...

8 de maio de 2012

Processo seletivo para estagiários: TJAC convoca mais 19 candidatos aprovados para Comarca de Rio Branco

Por meio do Edital nº 10/2012, o Tribunal de Justiça do Acre convoca novos aprovados no processo seletivo para estagiários destinados à Comarca de Rio Branco. Ao todo são 19 candidatos, sendo 18 do curso de Direito e 1 de Odontologia.

A nova convocação pretende substituir aqueles que foram convocados por meio do Edital nº 09/2012 (DJE nº 4.620, de 17.02.2012, fls. 7 e 8) e não atenderam ao chamado, bem como para atender às substituições dos estagiários que completaram ou completarão dois anos de estágio nos meses de abril e maio deste ano.

Os ...

8 de maio de 2012

Programa Justiça Comunitária: TJAC republica resultado de processo seletivo e define data da 2ª etapa

O Tribunal de Justiça do Acre republicou nesta terça-feira (8) o Edital nº 04/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.670, fls. 2 a 5), que atualiza a lista de candidatos aprovados na primeira etapa e convoca para a segunda etapa do processo seletivo simplificado do Programa Justiça Comunitária.

A seleção visa à contratação temporária de assistentes sociais, psicólogos, estagiários de Direito e agentes comunitários, que irão atuar nas comarcas de Rio Branco, Bujari, Plácido de Castro e Acrelândia, na execução do Programa Justiça Comunitária, a partir do Convênio nº 66/2011, celebrado entre o Ministério da Justiça, através ...

7 de maio de 2012

Justiça conclui procedimento de interdição de unidade penitenciária de Cruzeiro do Sul

A juíza Andréa Brito recebeu na última semana ofício da Direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informando sobre as providências adotadas para mitigar a situação da Unidade Penitenciária Guimarães Lima em Cruzeiro do Sul.

Titular da 2ª Vara Criminal e das Execuções Penais, a magistrada decidiu em março pela interdição do presídio, em virtude de ter encontrado diversas irregularidades. Segundo ela, havia “graves violações aos direitos à saúde, à dignidade da pessoa humana, assistências material, jurídica e educacional.”

O Iapen, por meio do expediente, comunicou que no dia 23 ...

7 de maio de 2012

Programa Justiça Comunitária: TJAC adia realização da 2ª etapa do processo seletivo

De acordo com o Edital nº 05/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.668, de 4.5.2012, fl. 1), assinado pelo desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, Adair Longuini, está adiada a segunda etapa do processo seletivo simplificado do Programa Justiça Comunitária.

A seleção visa à contratação temporária de assistentes sociais, psicólogos, estagiários de Direito e agentes comunitários, que irão atuar nas comarcas de Rio Branco, Bujari, Plácido de Castro e Acrelândia, na execução do Programa Justiça Comunitária, a partir do Convênio nº 66/2011, celebrado entre o Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, e o TJAC.