11 de julho de 2012

Projeto Cidadania e Justiça na Escola chega a Porto Walter

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou no mês de junho o Projeto Cidadania e Justiça na Escola no interior do Estado. A etapa começou no distrito judiciário de Porto Walter, com a apresentação da palestra "Os três poderes" nas escolas Manoel Moreira Pinheiro e Borges de Aquino, no dia 18 do mês passado.

O evento fez parte da semana de trabalho desenvolvido pela 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul no município. As palestras foram ministradas durante os turnos matutino e vespertino para os alunos da 5ª e 6ª séries, e a apresentação ficou por ...

11 de julho de 2012

Comarca de Plácido de Castro: Divulgado o gabarito da prova de seleção para estagiários

A Comarca de Plácido de Castro divulgou no Diário da Justiça Eletrônico (fl. 5) desta quarta-feira (11) o gabarito da prova objetiva do processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários, aplicada na própria comarca, no dia 6 deste mês de julho.

O processo seletivo, voltado a estudantes de nível superior, é regido pelo Edital nº 01/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.698, de 19.6.2012, fls. 16 a 18), cujas inscrições foram realizadas no período de 20 a 29 de junho.

O estágio, com jornada de trabalho de 4 horas diárias e 20 horas semanais, ...

10 de julho de 2012

Justiça condena Estado do Acre a pagamento de indenização por danos morais e estéticos a adolescente

“Estão demonstradas as agressões físicas e verbais sofridas pela vítima, o que configura a exorbitância do cabo PM Antônio José Costa da Silva e do sargento PM Francisco Jocimar de Souza Oliveira”. A afirmação faz parte do voto da desembargadora Cezarinete Angelim (relatora), mas se estende aos demais membros da Câmara Cível.

Por unanimidade, o Órgão Julgador deu provimento parcial à Apelação nº 0025719-65.2009.8.01.0001 e condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização no total de R$ 80 mil a Raiemerson Cruz Feitosa. No caso, ele receberá R$ 40 mil por danos morais ...

9 de julho de 2012

Casamento Coletivo: Projeto Cidadão já distribuiu 765 senhas e habilitou 495 casais

O Tribunal de Justiça e o Projeto Cidadão continuam com os preparativos para a primeira edição do Casamento Coletivo em 2012. O evento acontece no próximo dia 4 de agosto no Ginásio do SESI. As habilitações dos casais tiveram início no dia 25 de junho e vão até o dia 27 de julho.

Os interessados devem procurar o posto de atendimento do Projeto Cidadão, estruturado na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, para pegar sua senha e proceder à habilitação do casal.

De acordo com a coordenação do Projeto, ...

9 de julho de 2012

Justiça condena acusados de desviar mais de R$ 200 mil da Prefeitura de Rio Branco

O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Anastácio Menezes, julgou procedente a Ação Civil Pública por improbidade administrativa movida pelo Município de Rio Branco contra Rocemir Martins da Mota, Cristian Will Rocha Barbosa e Ozéias Pereira da Rocha.

Os acusados foram condenados a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 237.983,87 mil, desviados em um esquema fraudulento que envolvia a alteração de dados do sistema de informática para liberação, controle e folha de pagamento da Prefeitura, através do software "Turmalina".

De acordo com os autos do processo nº ...

9 de julho de 2012

Artigo da Semana: “Acesso à comunicação virtual é um direito fundamental”

Por Larissa Pinho de Alencar Lima

A evolução do direito à comunicação virtual é uma necessidade da sociedade moderna. Atualmente, a internet é a ferramenta elementar para a efetivação dos direitos fundamentais em uma sociedade cibernética. Pelos mais distantes locais do Brasil, sempre encontramos alguém acessando sites, blogs e redes sociais. Buscam-se notícias acerca de atualidades globais, de entretenimento, de crimes cibernéticos e pesquisas sobre determinados temas, entre outros. Essa popularização da internet é um marco da sociedade contemporânea, com repercussão em todos os ramos do Direito — principalmente o empresarial, civil, penal e processual.

O direito do acesso ...

9 de julho de 2012

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de julho/2012

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 1.137/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.704/2012, de 27.6.2012, fl. 1), divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de julho.

A edição da portaria segue os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, e da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra no dia ...

6 de julho de 2012

Concurso Juiz de Direito Substituto: TJAC divulga resultado provisório da primeira prova escrita

A Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Acre e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) divulgaram no final da manhã desta sexta-feira (06) o resultado provisório da primeira prova escrita, referente ao concurso público de provas e títulos para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

O resultado foi divulgado por meio de uma sessão pública, para a qual todos os candidatos inscritos no concurso foram convocados a comparecer, realizada no Plenário ...

6 de julho de 2012

Aviso – Diretoria de Tecnologia da Informação

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça do Acre informa que no período das 20h desta sexta-feira (6) até às 21h de domingo (8), estará suspenso o funcionamento de todos os sistemas e programas ligados à rede lógica do Poder Judiciário Acreano.

A suspensão ocorrerá em virtude da necessidade de manutenção preventiva dos referidos sistemas e equipamentos utilizados pela DTI.

Para mais informações, os interessados podem contatar a Diretoria de Tecnologia por meio do telefone (68) 3302.0360.

6 de julho de 2012

Seleção para Juízes Leigos e Conciliadores: TJAC prorroga prazo para inscrições e para pagamento da taxa de inscrição

De acordo com o Edital nº 03/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.711, de 6.7.2012. fl. 1), editado pela Presidência do Tribunal de Justiça, estão prorrogadas as inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo e Conciliador, assim como o prazo para o pagamento da taxa de inscrição.

A decisão do TJAC se deu em virtude do baixo número de inscrições no processo seletivo, sendo que não houve candidatos inscritos para a função de Juiz Leigo nas comarcas de Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Feijó, Manoel Urbano, ...