Desembargadora-presidente do TJAC participa do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Evento realizado em Brasília-DF destacou a necessidade de se ampliar o número de casos julgados por meio da conciliação. (mais…)
Evento realizado em Brasília-DF destacou a necessidade de se ampliar o número de casos julgados por meio da conciliação. (mais…)
Parlamentares se colocaram à disposição do Tribunal e destacaram a importância de parcerias entre os poderes para fortalecimento do Acre.
A ação foi iniciada na última segunda-feira (23) com 2.755 processos pautados, já realizou mais de 700 audiências e movimentou mais de R$ 1,3 milhão.
Sessão será presidida pela desembargadora Denise Bonfim (relatora) e terá como membros o desembargador Laudivon Nogueira (revisor) e a desembargadora Maria Penha.
Sentença considera não ser razoável que uma pessoa doente aguarde por tempo indeterminado a realização do procedimento de que necessita.
Desembargador Pedro Bitencourt (TJMG) foi eleito por aclamação durante assembleia geral extraordinária da Entidade, realizada em Brasília-DF.
Objetivo é integrar as Varas que lidam com as situações de violência doméstica para julgar os casos de violência doméstica e feminicídios. (mais…)
Atendimentos e suporte aos profissionais acontecerão sete dias por semana, 24 horas por dia, “inclusive aos sábados, domingos e feriados”.
Decisão considera evidenciadas a materialidade e a autoria do delito, cometido em janeiro deste ano no centro da cidade.
Objetivo é oferecer aos cidadãos a possibilidade de resolver os seus conflitos de modo rápido, prático e, principalmente fraterno, através do acordo.