Acessibilidade
TJAC garante suporte e atendimento a advogados para Peticionamento Eletrônico
Profissionais dispõem de apoio 24 horas por dia, sete dias por semana, tutorial completo e esclarecimento de dúvidas. (mais…)
Notícias
Mantida sentença que condenou réu a 24 anos de reclusão por latrocínio no PA Alcoobras
Decisão considera que restaram suficientemente comprovadas tanto a autoria quanto a prática da conduta delituosa.
Sessão da 1ª Câmara Cível é antecipada para segunda-feira (7)
Tendo em vista o Feriado Regimental relacionado ao Dia da justiça (8 de dezembro), a 42ª Sessão Ordinária do Órgão Julgador foi antecipada para a segunda-feira (7 de dezembro).
Fórum Criminal de Rio Branco promove atividades da “3ª Semana pela Paz no Lar”
Palestras e audiências de retratação e instrução foram algumas das ações realizadas na quinta-feira (3).
Esjud promove curso de mediação e conciliação na Comarca de Cruzeiro do Sul
Foram abordados temas como 'Políticas públicas de tratamento adequado de conflitos’ e o ‘Enfoque normativo e ético sobre conciliação, mediação e Juizados Especiais'.
Presidente do TJAC é homenageada com Mérito Plácido de Castro no 4º BIS
Diploma foi entregue como reconhecimento pela contribuição para o êxito das diversas autoridades desenvolvidas em 2015 no Batalhão. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre promove Edição Especial do Casamento Coletivo em Acrelândia
Cerimônia reuniu 100 casais no ginásio de esportes da Escola Marcílio Pontes na sede do município, em mais uma etapa do TJAC promovida no interior do Estado. (mais…)
2ª Turma Recursal mantém condenação de acusados por publicações depreciativas em Facebook
Decisão considera que rede social não pode ser veículo de comunicação irresponsável para depreciar o direito da personalidade.
(mais…)Decisão liminar mantém prisão de acusados por participação em suposta reunião da facção criminosa PCC
Decisão considera a “regularidade e necessidade” da decretação da custódia preventiva dos réus, “não se mostrando razoável a revogação” da medida.
(mais…)Justiça garante indenização a estudante portadora de Síndrome de Down violentada em escola pública
Ato teria ocorrido nas dependências de uma escola estadual no ano de 2011 e praticado por um vigilante que à época dos fatos era servidor público.