Acessibilidade
Tribunal de Justiça do Acre disponibiliza rede wi-fi na Sede Administrativa
Serviço converge para a facilitação do acesso à Justiça e em breve estará disponível em outras unidades de Rio Branco. (mais…)
Notícias
Justiça mantém condenação do Supermercado Dayane ao pagamento de indenização por danos morais
Decisão ressalta que empresa tem a obrigação de responder por eventuais prejuízos em decorrência de furto ocorrido no estabelecimento comercial. (mais…)
Rodrigues Alves: empresa precisa ir à Justiça para ter acesso a edital de licitação
Decisão liminar em mandado de segurança considerou a presença perigo de demora e da fumaça do bom direito. (mais…)
Apenado envia habeas corpus ao TJAC escrito à mão
HC pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio, sem a necessidade de advogado. (mais…)
Programa Começar de Novo: Vepma coloca mais 41 profissionais no mercado de trabalho
O principal objetivo da iniciativa é a reinserção social com a promoção a cidadania e a redução da reincidência de crimes. (mais…)
Esjud divulga a agenda de atividades para o mês de julho
São oferecidos os cursos de Redação Oficial, Depoimento especial e a escuta de criança e adolescente e Gestão Documental no Poder Judiciário e Excel.
Serviço Voluntário: Tribunal de Justiça e profissional da Arquitetura e Urbanismo celebram Termo de Adesão
Interessados têm a oportunidade procurar o Judiciário para auxiliar nos serviços forenses e administrativos, além de adquirir prática nos serviços de sua formação profissional. (mais…)
1ª Edição do Arraial do Tribunal de Justiça do Acre é realizada com sucesso
Programação da 2ª Edição do Arraial em 2016 já está sendo planejada com maior participação de magistrados, servidores, colaboradores e familiares. (mais…)
Acordos de cooperação técnica viabilizam estágio curricular no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre
Iniciativa proporcionará a aplicação de conhecimentos teóricos, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. (mais…)
Sem resolução de mérito: decisão monocrática extingue processo por ausência de provas pré-constituídas
Impetrante não juntou à inicial qualquer documento que comprovasse as suas alegações, não sendo possível ao relator vislumbrar os fundamentos da prisão. (mais…)