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Justiça condena réus que ingressaram na Polícia Militar do Acre sem Concurso Público
Decisão determina perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos e de contratação com o Poder Público. (mais…)
Notícias
TJAC abre processo seletivo para Agente Comunitário
Serão duas vagas com remuneração mensal de R$ 759, destinadas a candidatos que comprovem ter nível médio concluído. (mais…)
Pacificação social é pauta de reunião entre Tribunal de Justiça e Secretaria de Segurança Pública
Nas últimas semanas, a atual gestão já procedeu com a instalação de cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) nas Comarcas do interior do Estado.
Cejus-Rio Branco determina que banco se abstenha de efetuar descontos em folha de pagamento de cliente
Reclamante procurou a Justiça ao considerar indevido o pagamento por cartão de crédito nunca utilizado por ela. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre vai reunir Instituições de Ensino Superior para firmar parcerias
Convênios entre o TJAC, universidades e faculdades será destinado ao estágio de estudantes de psicologia e de outras áreas nas varas de violência doméstica. (mais…)
Réu pega 26 anos de cadeia pelo assassinato de adolescente na zona rural de Manoel Urbano
Por motivo fútil, vítima de apenas 15 anos foi morta a golpes de terçado, desferidos pelas costas. (mais…)
Caso Estefânia: Justiça condena motorista de ônibus por homicídio culposo e lesão corporal grave
Decisão destaca que acusado agiu de forma imprudente ao realizar manobra irregular e adentrar via pública pela contramão. (mais…)
2ª Câmara Cível mantém obrigação do Estado do Acre de fornecer medicamento a portadora de Parkinson
Decisão do Órgão Julgador negou provimento ao Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, obrigando o Ente Público a fornecer gratuitamente o medicamento. (mais…)
Crime de Informática: acusado tem negado o pedido de revogação de prisão preventiva
Decisão considerou a ausência de prova processual que demonstrasse existência do suposto constrangimento ilegal sofrido pelo paciente. (mais…)
Justiça manda loja de móveis indenizar consumidora que teve nome incluído no SPC e Serasa
Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul entendeu que reclamante sofreu constrangimento por cobrança de débito já pago. (mais…)