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Cartório de Senador Guiomard recebe prêmio em São Paulo
Objetivo da premiação é reconhecer organizações e profissionais que se destacam em suas áreas de atuação e contribuem efetivamente para o desenvolvimento socioeconômico do País.
Notícias
Calúnia e difamação: Justiça mantém condenação de homem ao pagamento de indenização por danos morais
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considera que o dano restou configurado, pois situação ultrapassou o mero dissabor. (mais…)
2ª Câmara Cível nega provimento a agravo de empresa e garante pensão a vítima de acidente
Decisão do Colegiado de 2º Grau destaca que “o direito à saúde e à vida se sobrepõem aos direitos patrimoniais de outros”.
Programa Começar de Novo leva ex-reeducandos à Beauty Fair 2015, em São Paulo
Eles terão a oportunidade de conhecer as novas tendências do ramo de cabeleireiro, participarão de workshops e oficinas, para impulsionar o crescimento profissional. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre vai instalar a Comarca de Rodrigues Alves
Cidadãos terão maior efetivação da prestação jurisdicional, mais servidores atuando no local, a presença de um juiz titular e a ampliação do acesso à Justiça. (mais…)
Magistrados de todo País participam de Seminário sobre O Poder Judiciário e o novo CPC
Foram aprovados 62 enunciados sobre a aplicação e a interpretação do novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016. (mais…)
Câmara Criminal mantém sentença de réu condenado por morte de avô para roubar R$ 20
Defesa pretendia redução da pena aplicada, requerendo o reconhecimento da sua semi-imputabilidade por dependência química. (mais…)
Começam as inscrições para habilitação do Casamento Coletivo em Sena Madureira
Comunidade deve buscar o serviço o quanto antes, pois serão disponibilizadas 200 habilitações durante esta quarta-feira (2) e quinta-feira (3). (mais…)
Justiça mantém internação provisória de menores pela prática de roubo qualificado
Decisão destaca que concessão de liberdade provisória aos menores estimularia “sensação de irresponsabilidade pela conduta infracional praticada”. (mais…)
Agravo de Instrumento: 1º Câmara Cível nega provimento por ausência de pedido inicial de indenização pelas despesas médicas
Vítima de acidente em supermercado garante pensão, mas reembolso do valor da consulta médica é negado em 1º e 2º Graus.