Câmara Criminal do TJAC tem 93 processos pautados para esta quinta-feira (28)
Para a sessão que começa às 9 horas, o representante do MPE será o procurador Álvaro Pereira.
Para a sessão que começa às 9 horas, o representante do MPE será o procurador Álvaro Pereira.
Solenidade foi marcada pelo encontro e partilha entre os poderes e as funções essenciais da Justiça e fortalecimento da Instituição.
Decisão considera que permanecem presentes os "motivos que deram ensejo" à medida excepcional.
Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (27) traz a Portaria 073/2016, que designa os magistrados para atuarem no período.
Solenidade acontecerá nesta quarta-feira (27) no Plenário do TJAC e será conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim.
Atual gestão garante a valorização dos artistas, promovendo os talentos e mudando a paisagem do Judiciário para um ambiente mais acolhedor.
Escolhido ocupará o cargo de jurista substituto por um biênio, podendo permanecer na função por igual período. (mais…)
Pedido foi julgado procedente pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e confirmado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Nova edificação possibilitará a instalação da Comarca no município, o que evitará o deslocamento do cidadão portoacrense até Rio Branco para buscar seus direitos.