Escola do Poder Judiciário do Acre abre inscrições para Seminário: “Jornada pela Descarbonização”
Agenda é uma resposta concreta ao compromisso do Judiciário com a proteção ambiental, o bem-estar social e a boa governança
Agenda é uma resposta concreta ao compromisso do Judiciário com a proteção ambiental, o bem-estar social e a boa governança
O denunciado teria cometido o crime por desconfiar que a vítima seria integrante de uma facção rival. Os jurados, por maioria, consideraram o representado culpado pela prática delitiva, bem como por integrar organização criminosa (mais…)
A juíza auxiliar da Presidência, Louise Santana, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Anastácio de Menezes, reuniram-se com a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais MPAC, Rita de Cássia, para discutir os termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2025. O encontro teve como objetivo alinhar ações conjuntas para fortalecer a atuação integrada entre as instituições em áreas estratégicas. A reunião reforça ...
O Plano Pena Justa prevê a implementação de mais de 300 metas até 2027, com foco na criação de um modelo prisional mais eficiente, justo e comprometido com os direitos humanos
Presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, deu início a utilização do sistema eproc na primeira unidade jurisdicional do Acre, a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco
A suspensão temporária anterior, motivada por inconsistências técnicas, foi revogada (mais…)
Atendimentos psicológicos, orientação social e encaminhamentos fazem parte da atuação do Ceavi (mais…)
Reunião virtual ocorreu nesta terça-feira, 8, e foi aberta aos segmentos sociais e aos integrantes do Judiciário
Atendimento ocorre na OCA, das 8h às 13h30; confira os documentos necessários
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