Acessibilidade
Notícias
Equipe trabalha para realizar Projeto Cidadão em Mâncio Lima nos dias 19 e 20 de julho
Inscrições para o Casamento Coletivo foram prorrogadas até 16 de Julho
Atuação da Justiça Restaurativa do Acre é apresentada no XIII Fórum de Lisboa
Convergência entre tecnologia, dados e humanismo utilizados para repensar a função do Estado, do Direito e da Justiça
(mais…)
Determinada a liberação imediata da rua do Centro Pop em Rio Branco
Decisão ordena o desfazimento imediato de barricadas na via pública, interditada ilegalmente por moradores, em protesto contra a mudança do Centro POP de atendimento a pessoas em situação de rua para a região (mais…)
Câmara Temática do Comitê de Política Penais debate contribuições para plano Pena Justa
Nesta quinta-feira, 3, integrantes da Câmara Temática 3 se reuniram para debater e apresentar sugestões para compor o plano Pena Justa, em relação à qualidade na ambiência, estruturas e serviços prestados no sistema penitenciário
TJAC implementa sistema eproc em primeira unidade judicial
Unidade inaugural, Vara de Registros Públicos de Rio Branco suspende seus atendimentos e prazos processuais nesta sexta-feira para implementação da nova ferramenta de tramitação de processos
(mais…)
Justiça define regras para acesso e permanência de crianças e adolescentes nos locais de festas do 115º aniversário de Brasiléia
Portaria editada pelo Juízo da Vara Cível de Brasiléia leva em conta as previsões do ECA e a necessidade de resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes durante as festividades que marcam o aniversário de Brasiléia e o Carnavale. O Juízo da Vara Criminal, por sua vez, estabeleceu a Praça Hugo Poli e adjacências como zona de exclusão de monitorados (mais…)
TJAC lança edital para contratação de estagiários de pós-graduação
Inscrições se iniciam 3 de julho; processo seletivo deve preencher vagas e formar cadastro de reserva em todos os municípios
Oficialas e oficiais de Justiça recebem capacitação sobre o eproc
Formação foi realizada com servidoras e servidores de todas as comarcas para apresentar as funcionalidades e inovações do eproc (mais…)
Júri Popular condena homem que executou o atual companheiro da sua ex-mulher
Os fatos ocorreram em agosto de 2022, no bairro José Hassem em Epitaciolândia
(mais…)