Acessibilidade
Aluno acreano que sofreu bullying por sua raça e cor deve ser indenizado
Caso ocorreu dentro e fora de sala, tanto em meio virtual, quanto presencial, sem que fossem tomadas medidas efetivas para cessar a violência e situação vexatória
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Notícias
TJAC integra mutirão de atendimentos para agricultores
Judiciário acreano deve oferecer emissão de certidões de nascimento e casamento (1ª e 2ª via) e orientação jurídica
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Política de Segurança da Informação é encaminhada para Comissão Permanente de Organização Judiciária e Regimento Interno
Em reunião nesta quinta-feira, 10, os membros do Comitê Gestor de Segurança da Informação dialogaram sobre os últimos detalhes antes da aprovação e encaminhamento da minuta para ser institucionalizada.
CNJ lança cartilha do Programa Justiça Carbono Zero com diretrizes
Iniciativa está alinhada ao compromisso firmado pelo Judiciário no Pacto pela Transformação Ecológica, assinado em agosto de 2024 pelos Três Poderes, que busca reduzir os impactos ambientais gerados pelas instituições públicas
Mãe deve ser indenizada por morte do filho durante abordagem policial
A atuação policial em situação de risco real deve observar o princípio da proporcionalidade
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Enam: publicado edital da 4.ª edição do exame obrigatório para a carreira na magistratura
O Enam é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza em tribunais regionais federais, estaduais, do trabalho, militares e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (mais…)
TJAC participa do lançamento do Guia de Linguagem Simples no Acre
Iniciativa fortalece a cidadania ao facilitar o acesso à informação por meio da linguagem simples (mais…)
Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAC analisa indicadores para melhorar produtividade
Objetivo da reunião realizada na terça-feira, 8, é monitorar o Índice de Atendimento à Demanda e a taxa de congestionamento líquida, que medem a eficiência de um tribunal no atendimento às demandas e julgamento do acervo de processos
TJAC interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre
A medida busca atender a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Em casos onde já houve a internação em ala psiquiátrica de estabelecimento prisional ou manicômio judicial, a normativa orienta a realização de reavaliação jurídica a cada 90 dias
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Decisão garante transporte escolar indígena para crianças da Aldeia Jacobina
A Aldeia Jacobina está localizada na Terra Indígena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu, município de Marechal Thaumaturgo
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