Decisão à unanimidade é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco e mantém condenação das empresas por danos morais.
Decisão destaca caráter "calunioso" e difamatório", que demonstra a real intenção de atingir a honra subjetiva dos autores. (mais…)
Nova edificação será entregue no próximo mês de abril com a máxima qualidade, segurança e conforto para magistrados, servidores e cidadãos portoacrenses.
Foram discutidos diversos assuntos, como a Justiça Terapêutica, curso sobre o novo Código de Processo Civil, Audiência de Custódia e a Segurança Pública.
O curso “Tutores para Educação à Distância na Plataforma Moodle” abrirá o cronograma para o mês; as inscrições acontecem no período de 22 a 24 de fevereiro.
Desembargador Pedro Ranzi representou a Presidência do Tribunal na solenidade de posse dos membros que conduzirão a entidade pelos próximos três anos.
(mais…)Agenda do encontro incluiu instalação do Cejusc Fiscal na OCA, Programa de Recuperação de Crédito e a cessão ao Tribunal de uma Área de Proteção Ambiental.
Problema foi resolvido graças ao emprego de técnicas e métodos de mediação e conciliação, usados sempre como instrumentos efetivos de pacificação social.
Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco julgou procedente parte da denúncia sobre crime acontecido no Posto de Fiscalização Tucandeira (BR-364).
Convocados deverão comparecer ao Fórum Des. Vieira Ferreira, dentro do prazo legal, munidos de toda a documentação exigida em edital.
Acessibilidade
