Decisão destaca a existência de prova inequívoca capaz de convencer o juiz da verossimilhança do direito alegado, devido a informações da perícia contratada pela requerente.
O réu foi preso em flagrante em 18 de abril de 2015, na sede do município de Feijó, portando tabletes de drogas (maconha).
Centros Judiciários de Resolução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) estão em conformidade com a Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) e o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor 18 de março.
Inscritos no certame devem comparecer ao local indicado com pelo menos 30 minutos de antecedência, munidos do documento oficial de identificação usado na inscrição.
Atividade encerrou na manhã desta sexta-feira (11) o calendário de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher e à IV Semana pela Paz no Lar. (mais…)
Juíza de Direito Maha Manasfi presidiu a 1ª sessão do Tribunal do Júri daquela Comarca, que aconteceu nesta quinta-feira (10). (mais…)
Réu também teve negado o direito de apelar em liberdade, para “garantia da ordem pública”. (mais…)
Atividade visa despertar na sociedade a cultura da proteção à mulher e da pacificação social. (mais…)
Atividade busca garantir maior acessibilidade dos cidadãos com necessidades especiais aos serviços da Justiça. (mais…)
Decisão também nega ao réu o direito de apelar em liberdade, com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública. (mais…)
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