Solenidade prestigiada por membros da Corte de Justiça Acreana demarcou o registro histórico do 25º presidente da história do Tribunal de Justiça Acreano.
Decisão destaca que o problema colocou em risco a vida de cliente no trânsito, além da frustração, constrangimento e transtornos.
1ª Sessão Extraordinária das Câmaras Cíveis Reunidas foi transferida para a próxima terça-feira (17).
Ação contou com a participação de agentes de endemias do município para prestar orientações e combater os possíveis focos.
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.
Acordo prevê a oferta de educação profissional técnica via modalidade de Educação a Distância (EaD) para reeducandos.
Sentença foi proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e visa reparar os danos sofridos pelo autor durante grave acidente de trânsito.
Decisão considera que concessionária de energia não pode suspender fornecimento a unidades públicas essenciais sob alegação de inadimplemento.
Evento teve a participação especial do desembargador Ricardo Dip, coordenador das Serventias Extrajudiciais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após análise das alegações recursais, valor total da indenização fixada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública por danos morais é de R$ 24 mil. (mais…)
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