Decisão considera que profissional foi excluído sem observância da regras estatutárias; ele também vai receber indenização por lucros cessantes no valor de um salário mínimo, por cada mês.
Empresa também não poderá suspender fornecimento de eletricidade, pois estão presentes no caso os requisitos para a concessão da medida, que são o perigo da demora e a probabilidade do direito alegado.
Objetivo é oferecer à sociedade espaços adequados e confortáveis, e a melhoria dos serviços prestados à comunidade.
Instituição passa a ser dirigida pelos desembargadores Denise Bonfim (presidente), Francisco Djalma (vice-presidente) e Waldirene Cordeiro (corregedora geral da Justiça). (mais…)
Iniciativa permite que mulheres inseridas no sistema prisional possam encontrar seus filhos em condições normais, fora do cárcere, sob acompanhamento de uma equipe multidisciplinar. (mais…)
Os produtos de limpeza, alimentação e higiene pessoal que foram doados as instituições sociais foram adquiridos com o lucro obtido durante o 1º Bazar do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Anúncio oficial dos ganhadores das cinco categorias ocorreu durante solenidade festiva promovida pela atual gestão no AFA Jardim, na noite desta quarta-feira (1º). (mais…)
Iniciativa vai permitir a adequada solução de conflitos relacionados às autorizações de viagem, atrasos e suspensões de voo, extravio de bagagem, etc. (mais…)
Em decorrência da mudança dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública para as novas instalações, localizadas na Cidade da Justiça de Rio Branco, os prazos processuais, audiências e atendimento ao público das unidades judiciárias encontram-se suspensos até o próximo dia 7 de fevereiro de 2017. (mais…)
Ao todo, cerca de 240 requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário passaram a existir somente em formato digital. (mais…)
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