Decisão ressaltou ser "inegável o sofrimento do autor, pai da vítima fatal”, fixando a Indenização pelos danos morais sofridos pelo requerente foi fixando em R$ 40 mil. (mais…)
Serviço da Justiça Volante foi instalado desde o ano de 1995 no âmbito do Judiciário Acreano, sendo contabilizados milhares de atendimentos. (mais…)
Com nova e ampla estrutura, cidadãos do município poderão ter seus direitos assistidos de forma mais ampla e eficiente. (mais…)
GT será formado por magistrados e servidores especializados em matéria criminal, com atuação de 26 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017. (mais…)
Decisão registra que o benefício da gratuidade no transporte coletivo urbano se fundamenta ou no fato da doença ser propriamente considerada deficiência. (mais…)
Iniciativa de caráter social rompe clico da violência, e contribui para reestruturação familiar e ressocialização das mães reeducandas.
Decisão ressaltou a existência de indícios de autoria e materialidade e ponderou acerca da medida visar à garantia da ordem pública, em função da gravidade o crime. (mais…)
Centenas de itens foram comercializados no primeiro dia de programação, que prossegue até esta sexta-feira (27), em frente o Palácio da Justiça, das 10 às 18h. (mais…)
Decisão ressalta que segurança é dever do Estado por meio de suas instituições e prerrogativa constitucional indisponível, devendo ser implementada através de políticas públicas. (mais…)
Decisão observou que é imperiosa a conversão da licença prêmio não usufruída em pecúnia, mediante as comprovações contidas nos autos. (mais…)
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